Celulares piratas, aqueles importados diretamente da China com nomes como Nckia, Vaic e outros não muito criativos, estão com os dias contados no Brasil. No começo de 2013 as quatro maiores operadoras de telefonia móvel lançarão um sistema capaz de identificá-los e impedi-los de funcionar por aqui.

Nem a Anatel, nem a Sinditelebrasil (associação das operadoras de telefonia e Internet) conseguem dizer com exatidão qual é a fatia de celulares piratas, ou seja, aparelhos não homologados pela primeira, em operação no Brasil. O que se sabe é que são muitos, tantos que o sucesso deles fez com que fabricantes que homologam seus aparelhos e fazem tudo dentro da lei se adequassem ao mercado. Os celulares com suporte a dois ou três SIM cards, por exemplo, foram uma resposta ao sucesso desse recurso entre os piratas.

Graças a um investimento de R$ 10 milhões das quatro principais operadoras (Claro, Oi, Tim e Vivo), a partir de 2013 esses aparelhos não poderão mais ser ativados nelas. A identificação e bloqueio é bem simples: ao ativar um SIM card, a operadora fará uma verificação do código IMEI do aparelho em questão junto ao banco de dados da Anatel, que possui os códigos IMEI dos celulares homologados por ela mesma. A verificação será constante, evitando, assim, que um SIM card seja ativado em um aparelho legal e, depois, usado em um celular pirata. Caso o código não bata, a ativação do SIM card falhará e o usuário será avisado do motivo. No futuro, as operadoras esperam estender o sistema para atuar no travamento de celulares perdidos ou roubados. A medida não afetará quem já usa um celular pirata, ou seja, ela não será retroativa.

Além de defender a indústria legal, as operadoras alegam que essa proibição tende a melhorar a qualidade geral do serviço. “Como esses aparelhos não certificados têm baixa qualidade, acabam provocando problemas na rede e contribuem para aumentar as quedas de chamadas, o que leva a reclamações contra as operadoras,” disse Eduardo Levy, diretor-executivo da Sinditelebrasil. [G1]

Atualização: ainda não está claro se a medida valerá para aparelhos não piratas, mas comprados lá fora. Estamos apurando isso e, quando tivermos uma resposta, o post será atualizado novamente.