No início do ano, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não parou de distribuir multas para as operadoras de telefonia: Vivo, Claro e Oi tiveram que pagar alguns milhões por descumprir regras.

No entanto, desde março a agência se esforça em aplicar multas antigas: elas foram impostas anos atrás, porém as operadoras entraram com recurso e ainda não pagaram.

E o esforço mostrou resultado: em duas semanas, a Anatel negou – de forma definitiva – os pedidos de recurso de quatro operadoras de telefonia. São elas: Telefônica, Oi, TIM e Embratel. No total, as multas chegam a R$ 107,6 milhões.

Quando recebem multa, as operadoras podem solicitar à Anatel um “provimento a recurso”, a etapa número 1 para tentar escapar da multa. Se a agência negar, aí a operadora entra com um “pedido de reconsideração” – a etapa número 2. Se for indeferido, ela tem que pagar o valor, por vezes reajustado.

E em julho, a Anatel negou diversos pedidos de reconsideração. Confira:

18 de julho: Anatel rejeita pedido de reconsideração feito pela Brasil Telecom Celular, do grupo Oi, que descumpriu regras de roaming em cidades pequenas. Multa aplicada em 2012. Valor: R$ 5,7 milhões.

19 de julho: o conselho diretor rejeita tentativa da Oi de reverter punição; ela descumpriu metas de qualidade da telefonia fixa. Multa aplicada em 2011. Valor: R$ 23,4 milhões.

25 de julho: a agência rejeita pedido de reconsideração feito pela Telefônica, que não forneceu informações de forma adequada sobre seus serviços e preços. Multa aplicada em 2011. Valor: R$ 1,5 milhão.

31 de julho: quatro operadoras tiveram seu pedido de reconsideração negado pela Anatel. São elas:

– Telefônica: por descumprir metas de qualidade da telefonia fixa. Multa aplicada em 2012. Valor: R$ 44,9 milhões.

– TIM: por não atingir indicadores mínimos de qualidade. Multa aplicada em 2009. Valor: R$ 13,3 milhões.

– Embratel: por não atingir indicadores mínimos de qualidade. Multa aplicada em 2012. Valor: R$ 10,6 milhões.

– Oi/Telemar: por falta de manutenção de telefones públicos e interrupções de serviço. Multas aplicadas em 2010 e 2012. Valores: R$ 7,3 milhões e R$ 970 mil.

As decisões de manter as multas foram publicadas no Diário Oficial da União.

Como o Valor informou em março, a Anatel começou a agilizar a análise de recursos a multas. Dessa forma, o risco das multas prescreverem é menor. Caso a agência passe mais de cinco anos sem julgar o recurso, precisa perdoar a multa. E isso não é do seu interesse, pois isso deixa de punir as operadoras – e porque há muitos milhões em jogo.

A Anatel continua a tomar medidas para melhorar a telefonia: em medida cautelar, ela pressiona a Telefônica a melhorar sua rede fixa em São Paulo; e nas próximas semanas, ela deve aprovar um novo regulamento que permite cancelar linhas telefônicas pela internet, sem depender do call center. [Valor]

Foto por Pablo H/Flickr