Após carta do Google, Ecad culpa “erro operacional” e retira cobrança de blogs

No terceiro capítulo da saga do Ecad contra blogs que incorporaram vídeos do YouTube e receberam cobranças de mais de R$300 por isso, o órgão que arrecada dinheiro por execução de músicas admitiu ter pisado na bola e avisou que retirará as cobranças. Parece que a posição do Google deixou o Ecad numa situação constrangedora.

A notícia de que o Ecad notificou dois blogs por simplesmente incorporarem vídeos do YouTube, revelada pelo O Globo, causou revolta. E nós destrinchamos o que é e o que realmente faz o Ecad — um órgão que se apoia em uma lei desatualizada à internet, que não é fiscalizado e que enfrenta duas CPIs. Se a pressão em cima do Ecad aumentou muito nos últimos dias, o posicionamento do Google, deixando claro que a cobrança da entidade foi indevida, foi a pá de cal nos argumentos do órgão. Assim, o Ecad emitiu a seguinte nota na noite de ontem (sugerimos a leitura com a seguinte trilha sonora):

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad, tendo em vista a manifestação do Google Brasil/Youtube, vem a público esclarecer que:

1 – O Ecad nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias. A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Explica que, desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento. Em 2011, foram distribuídos 2,6 milhões de reais a 21.156 compositores, músicos, artistas, produtores de fonogramas e editoras musicais.

2 – Há cerca de dois anos, Ecad e Google mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/Youtube. Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada.

3 – Reafirmamos que a principal diretriz do Ecad é o reconhecimento e a difusão da música brasileira através da representação dos milhares de titulares de direitos associados às nove associações de gestão coletiva musical que representamos.

Em miúdos: o Ecad admite que não tem estratégia de cobrança de direitos autorais em vídeos publicados via YouTube — e esperamos que nunca tenha — e que um “erro de interpretação operacional” causou o que eles chamam de “fato isolado”.  Desde 29 de fevereiro o Ecad está reavaliando novas formas de cobrar o “webcasting” — nome criado pela associação para transmissão de conteúdo pela internet. O que queremos saber agora é: como será esse novo método? O que eles consideração “difusão” da música brasileira na internet? Estaremos de olho, Ecad.