A história do bloqueio dos celulares piratas no Brasil se arrasta há anos. Em 2012 começaram a surgir notícias de que os xing-ling deveriam ser bloqueados no País e neste ano a coisa pareceu avançar bastante. A Anatel chegou a publicar datas para o início do procedimento em maio, mas recuou em julho depois de pressão das operadoras. Hoje, a agência publicou um cronograma para o início dos bloqueios dos celulares irregulares – contrabandeados, sem certificação da agência e que não têm o número IMEI – mas não será surpresa se tivermos mais alterações.

Assim como aconteceu com o desligamento do sinal analógico de TV, o bloqueio dos aparelhos piratas acontecerá de forma gradual. O procedimento adotado será realmente aquele anunciado em maio: os donos dos celulares receberão uma notificação por SMS da operadora, alertando sobre a situação do dispositivo. Após 75 dias eles não poderão mais se conectar às redes brasileiras. Só em maio de 2018 que eles estarão cortados.

Este é o cronograma:

Distrito Federal e Goiás: alertas a partir de 22 de fevereiro de 2018; bloqueios a partir de 9 de maio de 2018. A restrição vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 22 de fevereiro de 2018.

Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, região Sul e demais estados da região Centro-Oeste: alertas a partir de 23 de setembro de 2018; bloqueios a partir de 8 de dezembro de 2018. A restrição vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 23 de setembro de 2018.

Região Nordeste e demais estados das regiões Norte e Sudeste: alertas a partir de 7 de janeiro de 2019; bloqueios a partir de 24 de março de 2019. A restrição vale para aparelhos irregulares habilitados a partir de 7 de janeiro de 2019.

Dados coletados pela Anatel demonstram que cerca de 1 milhão de novos aparelhos entram nas redes das operadoras todos os meses. Só em 2016, foram 13 milhões de aparelhos irregulares.

Celular importado continuará funcionando

Com toda essa história de bloqueio por IMEI, fica a sensação de que aparelhos importados, principalmente de marcas chinesas como Xiaomi e OnePlus, deixarão de funcionar em território nacional. Na verdade, só serão bloqueados os celulares que não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis. Esse banco de dados só pode ser acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras.

Por isso, mesmo que um aparelho não tenha sido homologado pela Anatel, ele funcionará normalmente no Brasil, desde que esteja cadastrado no banco de dados. Marcas famosas como HTC, Huawei, Xiaomi, OnePlus e aparelhos como o Google Pixel não correm o risco de serem bloqueados. O mesmo vale para celular de turistas.

Os celulares que não possuem IMEI válido mas que já se registraram nas operadoras brasileiras continuarão funcionando para minimizar as reclamações.