Enquanto você se preocupava em se empanturrar de chocolate no último feriadão, a galera interessada em um smartphone novo pela Claro teve uma grata surpresa: Galaxy X, RAZR, Galaxy Note, enfim, um punhado de celulares bacanas (e caros) por apenas R$ 9 em qualquer plano pós-pago. Parecia bom demais para ser verdade.

Segundo relatos de um grupo criado no Facebook, o #ObrigadoClaro (também virou hashtag no Twitter), a “promoção” (ou bug, para ser mais preciso) no site ficou no ar por cinco dias, tempo mais que suficiente para uma galera ficar sabendo e, claro, fazer as suas comprinhas. Na segunda-feira, o site saiu do ar e, quando voltou, todos os pedidos de R$ 9 haviam sido cancelados.

A ação da Claro, que não teve justificativa em nenhum canal oficial da empresa como o perfil @ClaroRonaldo ou a página no Facebook, gerou uma onda de cólera entre os clientes que se sentiram lesados pelos cancelamentos. Eles estão xingando até agora no Twitter, Facebook e blogs. Mas aí eu pergunto, de verdade: que direito?

A situação não é nova, mesmo. Há três anos, por exemplo, a Fnac passou por problema parecido colocando à venda, por alguns minutos, TVs de LCD e MacBooks a R$ 9 (deve ter algo sobrenatural que explique esse número). Na época toda a cadeia de eventos que se vê hoje também aconteceu: clientes revoltados, reclamações e ameaças de ir ao Procon, blablablá whiskas sachê. Na ocasião a Fnac também cancelou os pedidos e justificou: foi um erro.

Smartphones a R$ 9 na Claro.

Várias pessoas esperam de verdade receberem seus Galaxies X de R$ 9 e já ajeitam a papelada para ir no Procon, Anatel, justiça e onde mais puderem, invocando o Código de Defesa do Consumidor, especificamente os artigos 30 e 35, para defenderem seu “direito”:

“Art. 30. Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.

Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:
I – exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
II – aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
III – rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos.”

Elas se esquecem, porém, de um dos princípios do Direito, o da boa fé. Quando há erro flagrante na informação veiculada pelo fornecedor, é óbvio que o mesmo não será obrigado a honrar o compromisso. E… bem, querer levar para casa um celular que sabidamente custa R$ 2 mil por R$ 9 não é exatamente ter boa fé.

Há jurisprudência em abundância nos tribunais brasileiros com decisões favoráveis às empresas. Uma coisa é uma Claro da vida colocar, sei lá… um Galaxy X por R$ 1.499 para clientes pós — preço relativamente baixo, mas ainda assim condizente com a realidade — e depois negar-se a vendê-lo. Outra, surreal, é colocar esse mesmo Galaxy X por R$ 9. Veja, são NOVE REAIS. Nem Nokia lanterninha custa isso e smartphones caros só ganham descontos em planos igualmente caros — acaba elas por elas. Não é o caso aqui, onde mesmo no plano mais barato o desconto colossal se mantinha.

A Claro, por meio de sua assessoria, informou que:

“A Claro informa que, por uma inconsistência sistêmica, o site da operadora gerou uma página com preços de aparelhos que não correspondem ao valor real. Desta forma, a Claro suspendeu as vendas da loja online por tempo indeterminado. De qualquer maneira, a operadora reafirma seu compromisso com os consumidores e garante que todas as vendas efetivamente aprovadas dentro das políticas atuais de crédito e habilitação serão honradas.”

Claro (rá!) que as vendas de R$ 9 não estão “dentro das políticas atuais de crédito e habilitação”, logo…