Você deve ver muita gente por aí usando seus MP5/7/30 pra fazer ligações. Isso porque 20% das linhas de celular no país usam aparelhos sem certificação da Anatel, segundo apurou a Folha. Como celulares assim são proibidos por lei de operarem no Brasil, o Ministério Público Federal quer “desligar” esses celulares. Ou seja, seu xing-ling poderia de repente parar de fazer e receber ligações, não importando a operadora.
O MPF em Guarulhos prepara uma ação civil para combater os xing-lings. Mas como separar as cópias chinesas dos aparelhos oficiais? Isso não é tarefa fácil. Uma ideia do MPF é fornecer uma senha pra cada pessoa que usa celular: com essa senha, cada aparelho ficará associado a um chip. Com esse cadastro, daria para saber se o aparelho é legítimo ou não; celulares sem certificação da Anatel seriam bloqueados. Há problemas claros nessa solução: cada aparelho fica associado a um chip – e se eu trocar o chip do celular? Mas o procurador Matheus Magnani lembra que esta é uma alternativa possível, não definitiva.
Outra forma de identificar esses celulares fora-da-lei seria pelo IMEI, pelo número de registro único a cada aparelho. A operadora tem acesso a esse número quando você se conecta a ela, então é possível bloquear aparelhos com IMEI falsificado. Só que, desde o ano passado, as operadoras têm detectado aparelhos falsificados com IMEI autêntico – então bloquear esses aparelhos não é tão fácil quanto parece.
O bloqueio aos xing-lings não está decidido ainda, então não tem data para acontecer – depende do resultado da ação civil do MPF. E a medida não deve afetar aparelhos legítimos adquiridos no exterior.
Combate aos xing-lings
Os xing-lings ganharam bastante mercado nos últimos anos. É, os aparelhos têm durabilidade menor, podem causar riscos à saúde (por não terem sido testados) e não têm galantia, né? Mas, além de serem mais baratos que as alternativas oficiais, muitos deles comportam dois chips – o que é bom para clientes pré-pago que querem aproveitar promoções de duas operadoras, por exemplo.
E os vendedores parecem lucrar bastante com o negócio: segundo a Folha, um lojista de celulares xing-ling faturam R$80.000 em média, e o lucro dá cerca de 60% desse valor. Quem sai perdendo são as fabricantes dentro da lei: ano passado, as perdas estimadas com a venda de aparelhos xing-ling foram de R$1 bilhão, ou 20% da venda de aparelhos originais.
O problema não é exclusivo do Brasil – segundo a consultoria Gartner, a venda de aparelhos “paralelos” corresponde a 20% da venda de originais no mundo todo. Mas o combate aos aparelhos chineses no Brasil continua: além das operações da Polícia Federal, como a que vimos na Avenida Paulista semana passada, a Receita Federal está desenvolvendo software para decidir automaticamente quais contêineres fiscalizar (não dá pra fiscalizar todos), para combater a entrada ilegal de eletrônicos no país.
Claro, a Receita e a PF poderiam economizar esforços se o governo baixasse os impostos de importação, deixando as alternativas legais mais acessíveis. Se a ideia do imposto de importação alto é estimular a indústria brasileira, parece não estar dando muito certo: afinal, muita gente continua importando, mas sem pagar o imposto extorsivo. Pensem nisso. [Folha; FSP (somente para assinantes)]