Criptografia não atrapalha o combate à criminalidade, diz relator da ONU

A criptografia foi um dos temas mais citados durante o Dia 0 do IGF 2015, que está acontecendo em João Pessoa (PB). E, segundo um dos principais nomes da ONU no assunto, a proteção a informações pessoais não atrapalha o combate ao crime. As informações são do site Convergência Digital.

“Toda a conversa de órgãos de segurança ficarem ‘no escuro’ é só conversa. Eles não precisam de backdoors, porque já vivemos na Era de Ouro da Vigilância”, diz Joseph Cannataci, primeiro-relator da ONU sobre privacidade.

O termo, cunhado pelo professor americano Peter Swire, diz respeito à enorme quantidade de informações já disponíveis, como metadados — que, segundo Cannataci, já são suficientes para identificar criminosos.

A criptografia foi amplamente defendida nas discussões do evento. Nomes como Harry Halpin, da W3C, e Günter Schirmer, do Conselho da Europa, apontaram a ferramenta como solução para a questão da privacidade.

Legislação

Outro ponto de críticas no evento foram as legislações que ampliam os poderes da polícia para acessar dados sem ordem judicial, como os que estão em tramitação na França e na Inglaterra. No Brasil, o Projeto de Lei 215/2015, apelidado de “PL Espião”, vai neste mesmo sentido.

Cannataci diz que os argumentos usados para defender essa ampliação de poderes são tendenciosos, já que se baseiam nos mesmos princípios dos grampos telefônicos, sendo que a internet trouxe comportamentos diferentes. O primeiro-relator da ONU também cita várias pesquisas que mostram que a grande maioria das pessoas está preocupada com a privacidade.

[Convergência Digital; foto: Ricardo Matsukawa]