Facebook pode ser bloqueado no Brasil por causa de briga envolvendo cão (atualizado)

O Facebook pode ser bloqueado no Brasil caso não responda a um pedido feito pela justiça brasileira. Qual foi o pedido? A retirada de um post considerado ofensivo feito pela modelo Luize Altenhofen, que acusou seu vizinho, o dentista Eudes Gondim Junior, de bater no seu cachorro.

ATUALIZAÇÃO: o Facebook decidiu cumprir a ordem do juiz e excluir as 22 mensagens ofensivas que motivaram o processo na justiça. A rede social não sairá do ar.

Sim, uma briga envolvendo um cão pode fazer com que o Facebook fique completamente inacessível no Brasil, segundo decisão da 1ª Vara Cível de São Paulo. Todos os provedores do país devem restringir o acesso à rede social caso o Facebook não se pronuncie até 48 horas após a decisão – que foi publicada ontem, dia 2 de outubro.

Em janeiro deste ano, Luize acusou um dos seus vizinhos de ter agredido um dos seus pitbulls após ter soltado o cachorro para fazer xixi na rua. Segundo o advogado de Euder Gondin Junior, o cão invadiu a casa e ameaçou os filhos pequenos do dentista e, por isso, ele se defendeu usando uma barra metálica. A modelo não gostou de ver seu animal agredido e tomou duas atitudes: primeiro, ela bateu o carro no portão do dentista, e, depois, postou ofensas a ele no Facebook.

Os ataques feitos por Altenhofen a Junior causaram revolta de outros usuários da rede social, que continuaram ofendendo o dentista – até o seu endereço foi divulgado no Facebook. Junior então entrou com uma ação indenizatória por danos morais e pediu a remoção dos posts considerados ofensivos. Segundo a decisão do juiz Régis Rodrigues Bonvincino, o Facebook deve retirar o conteúdo do ar.

Uma série de URLs com os posts foi enviada ao Facebook para a remoção acontecer, mas o braço brasileiro de rede social se defendeu dizendo que não é responsável por gerenciar o conteúdo e a infraestrutura do Facebook – isso é responsabilidade do Facebook dos EUA e da Irlanda. A defesa não agradou o juiz, que lembrou o caso de espionagem dos EUA e afirmou que o Facebook opera no Brasil e deve seguir a legislação brasileira:

“A afirmação é uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira. É uma desconsideração afrontosa agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”

“Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras.”

Ao UOL, o Facebook nega ter recebido as URLs com as ofensas para remoção do conteúdo. Ao Estadão, disse que “tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal” – não se pronunciou, portanto, se apagará o conteúdo exigido pela justiça brasileira.

Portanto, esteja avisado: uma briga envolvendo um cão pode ser o motivo de você não conseguir acessar o Facebook a partir de amanhã. [UOL, Estadão]