Ontem, o Google postou um texto franco no blog oficial da empresa, declarando que o Android hoje é vítima de práticas hostis e anticompetitivas da concorrência. Segundo o Google, empresas como Microsoft e Apple, em vez de competirem através da inovação, processam quem usa Android por causa de patentes. Mas, se patentes são resultados de inovação, o Google não está apenas se aproveitando da inovação dos outros? O debate acabou de esquentar.

Google, a vítima

No blog oficial do Google, o chefe do departamento legal e vice-presidente sênior David Drummond diz que o sucesso do Android – mais de 550.000 dispositivos ativados todo dia – resultou em “uma campanha hostil e organizada contra o Android pela Microsoft, Oracle, Apple e outras empresas, travada com patentes ridículas.” O discurso de que processam o Android por causa do sucesso dele não é novo: o próprio Eric Schmidt já havia dito isso.

Mas, de fato, Apple, Microsoft e Oracle são as maiores “inimigas” do Android. A Apple processou a HTC e a Samsung por seus aparelhos que usam Android, conseguindo inclusive a proibição das vendas do Galaxy Tab 10.1 na Austrália. A Oracle processou o Google por violar patentes do Java no Android. E a Microsoft processou a HTC, Motorola, Samsung e Barnes & Noble por usarem o Android, supostamente ganha mais dinheiro com o Android que com o Windows Phone, e já disse que “o Android não é de graça” – as empresas precisam licenciar patentes.

O episódio mais recente na briga de patentes foi o leilão da Nortel, onde Apple, RIM, Microsoft e outras levaram as patentes da empresa por US$4,5 bilhões, deixando o Google sem nenhuma. O Google acusa essas empresas de forçarem a valorização das patentes, e de formarem conluio para comprá-las deixando o Google de fora.

O que o Google não mencionou

Mas há muitos detalhes que o Google deixou de fora. Um deles desmente outra acusação de conluio, desta vez no leilão de patentes da Novell. David Drummond, do Google, afirma que empresas como a Microsoft deixaram o Google de fora, mas Brad Smith, conselheiro-geral na Microsoft, disse no Twitter que isso não é verdade: “o Google diz que nós compramos as patentes da Novell para o Google não tê-las. Sério? Nós pedimos para eles darem lance conosco. Eles disseram que não”. Frank Shaw, chefe de comunicações da Microsoft, confirmou a informação com um e-mail que o Google enviou à empresa.

O Google também reclamou que o valor das patentes estava chegando a patamares absurdos: o leilão da Nortel teria começado a US$1 bilhão, mas acabou nos US$4,5 bilhões. Isso mostra como existe uma “bolha especulativa de patentes”, segundo o Google. Só que o valor inicial de US$1 bilhão foi definido em parte pelo Google, e eles próprios deram lance maior que US$4 bilhões – só que perderam. Se eles tivessem ganho, será que teríamos um post no blog oficial reclamando de patentes?

Outra informação que faltou: quantas patentes o Google tem, versus Microsoft e Apple? Segundo o TechCrunch, depois do leilão da Nortel, a Apple tem mais de 10.000 patentes, enquanto a Microsoft tem mais de 20.000. O Google teria apenas cerca de 2.000 patentes – e metade delas adquirida recentemente da IBM.

O que nos leva a outro ponto: se as patentes são “ridículas” e “em grande parte questionáveis”, por que o Google está se esforçando tanto em comprá-las? Eles concorreram por 6.000 patentes no leilão da Nortel (e perderam), firmaram acordo com a IBM por 1.000 patentes, e agora o Google está oferecendo dinheiro pelas 8.800 patentes da empresa InterDigital. O Google quer só se defender? Então, como diz John Gruber, “contra o que exatamente o Google precisa se defender, se não as patentes que o Android viola?”

O problema das patentes

O sistema de patentes não funciona perfeitamente, mesmo nos EUA. Como lembra a Forbes, nunca houve tantos pedidos de registro de patente nos EUA como neste ano; ao mesmo tempo, a quantidade de pedidos a ser analisada é gigantesca – mais de um milhão.

Isto é um sintoma de um problema maior: os “trolls de patente”, empresas que adquirem patentes pelo intuito de processar quem as viole. Eles não criam nada, não produzem nada – apenas usam as patentes para processar. Exemplos de “patent trolls” incluem a Lodsys, que processa até desenvolvedores independentes (que dinheiro eles conseguiriam arrancar deles?) e a Intellectual Ventures, de Nathan Myhrvold, ex-CTO da Microsoft.

Os EUA estão se mexendo para resolver isto, e a US Federal Trade Comission (FTC) afirma que a prática dos trolls de patente “pode intimidar a inovação ao aumentar custos e riscos sem fazer uma contribuição tecnológica”. Mas a Apple, a Microsoft e outros não são trolls de patente: são empresas de tecnologia que de fato trabalham com o que registram de propriedade intelectual.

O debate, então, está no tipo de patente a ser registrado. Será que patentes de software são realmente válidas? Como diz o conselheiro-geral do Google, Kent Walker, “patentes de software estão meio que atrapalhando o funcionamento da inovação”. Ron Laurie, advogado de propriedade intelectual, concorda: “toda empresa de software ficaria feliz se as patentes sumissem… Softwares são desenvolvidos de forma incremental, e as patentes atrapalham a inovação incremental”. Isso, na minha opinião, faz sentido: dou razão à Apple quando ela processa a Samsung em questão de hardware, mas a Apple usa até patentes que impede que a Samsung use até ícones da interface semelhantes – isso, a meu ver, já é demais.

O Google está certo?

Existe uma grande diferença entre o que a lei diz e o que nós queremos. É muito fácil desejar que as patentes não atrapalhem as fabricantes e o Google em lançarem novos aparelhos com Android. Mas a propriedade intelectual está aí para ser licenciada – se o Google e fabricantes estão mesmo a favor da inovação, eles não iriam infringir patentes das inovações dos outros, não é mesmo? A situação é mais complicada, claro – licenciar patentes é caro, o sistema não funciona direito etc. – e não cabe a nós decidir: isso está nas mãos das autoridades. Vejamos como a guerra de patentes se desenrola. [Official Google Blog, TechCrunch, Daring Fireball]

Fotos por Han Soete e Alexandre Dulaunoy/Flickr