Conforme o Bitcoin vai batendo recordes, governos de todo o mundo vão tomando nota dos avanços de formas diferentes. Na União Europeia, espera-se um novo plano para regular as criptomoedas sob as mesmas leis contra a lavagem de dinheiro, como moeda fiduciária. A expectativa é de que isso passe a valer no ano que vem.
Para governos receosos com as criptomoedas, o medo das bolhas, os esquemas Ponzi e a desestabilização econômica foram frequentemente o foco. Países como Coreia do Sul e China se posicionaram publicamente contra as ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês), que funcionam como oportunidades de investimento e têm grande potencial para fraude. Mas para o Reino Unido e a União Europeia, o potencial das criptomoedas de possibilitar lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, financiamento terrorista e outras atividades nefastas fizeram com que os legisladores “pegassem em armas”. Segundo o jornal Guardian:
O Tesouro (Britânico) planeja regular o Bitcoin e outras criptomoedas para alinharem-nas com leis contra lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo. Os investidores serão forçados a revelar suas identidades, acabando com a anonimidade que tornou a moeda atraente para o tráfico de drogas e outras atividades ilegais.
Sob o plano da União Europeia, plataformas online em que os bitcoins são negociados precisarão ter a diligência devida sobre consumidores e denunciar transações suspeitas.
Na semana passada, a Polícia Metropolitana de Londres alertou publicamente que traficantes de drogas, em todos os níveis, estavam usando caixas eletrônicos de Bitcoin para esconder seus lucros.
Em outubro, Stephen Barclay, secretário econômico do Tesouro no Reino Unido, respondeu a um inquérito parlamentar com um plano escrito que alteraria regulamentos contra lavagem de dinheiro e contraterrorismo para incluir as criptomoedas. “O governo apoia a intenção dessas emendas”, ele escreveu. “Esperamos que essas negociações sejam concluídas na União Europeia no fim de 2017 ou começo de 2018.”
Resta saber o quão seriamente essas entidades perseguirão usuários de criptomoeda individuais. Isso certamente causaria dores de cabeça para o Bitcoin e usuários de moedas alternativas, porque a anonimidade é uma das características mais atraentes da criptomoeda. Mas o fato é que, com o Bitcoin e variações como o Monero, se um usuário quer permanecer anônimo, existe pouco que um governo possa fazer para detê-lo. Regulamentar negociações será mais fácil, mas se alguém quiser contornar uma negociação, essa pessoa certamente conseguiria fazer isso. Ainda assim, criminalizar o uso de criptomoedas sem atribuir identidade certamente seria uma dissuasão, e indivíduos que não seguem todos os passos para esconder sua identidade seriam visados.
Na semana passada, a secretária de imprensa da Casa Branca Sarah Huckabee Sanders disse que Tom Bossert e a equipe de Segurança Nacional estavam “monitorando” criptomoedas. Não está claro se os Estados Unidos consideram o Bitcoin uma questão de segurança ou se a Casa Branca estava só improvisando uma resposta a uma pergunta que não havia de fato considerado.
Mas nem todos os governos estão presumindo que as criptomoedas sejam uma ameaça.
Para a Venezuela, por exemplo, elas poderiam ser uma oportunidade de encontrar alívio para a dificuldade econômica que apenas se exacerbou diante de sanções recentes. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou no domingo que seu governo passaria a emitir a sua própria criptomoeda, chamada de “Petro”.
É um nome apropriado, porque o Petro será respaldado pelas reservas de óleo, gás, ouro e diamante, disse Maduro, em transmissão televisiva. Embora faça sentido que a Venezuela tente uma medida econômica drástica em um momento em que seu salário mínimo mensal caiu para apenas US$ 4,30, ainda não está claro como o Petro funcionará. O Bitcoin e seus imitadores são moedas descentralizadas que, em sua maioria, usam algoritmos e interesse público para determinar sua oferta e valor. Maduro não ofereceu detalhes, fazendo, na maioria, afirmações vagas, como dizer que essa iniciativa vai ajudar a Venezuela a “avançar em questões de soberania monetária, fazer transações financeiras e superar o bloqueio financeiro”.
Para os defensores das criptomoedas, dinheiro descentralizado sempre foi considerado uma opção potencial em países em que as pessoas não podem confiar em seus governos para gerir apropriadamente a economia. É de se imaginar, em teoria, que uma moeda anônima poderia ajudar cidadãos a contornarem sanções econômicas e evitar o bolívar venezuelano, em queda franca. Mas parece que o Petro estará atrelado ao banco central da Venezuela, uma estratégia ainda não testada por um grande país.
Além disso tudo, o Washington Post noticia que um terço dos cidadãos da Venezuela não tem conexão à internet. Jogue aí o fato de que a moeda digital tem uma pequena curva de aprendizado e que não há infraestrutura pronta para aceitar pagamentos, e você tem um plano que parece pelo menos um pouco cru. Angel Alvarado, legislador e economista da oposição, disse à Reuters que a ideia não tem credibilidade. “É só o Maduro sendo um palhaço”, afirmou.
Por falar em palhaços, os gêmeos Winklevoss, antigos rivais de Mark Zuckerberg, recentemente se tornaram bilionários de Bitcoin, de acordo com o Telegraph, com seu investimento combinado de US$ 11 milhões na criptomoeda em 2013 agora valendo dez dígitos. A última coisa de que o mundo precisa é de mais bilionários estúpidos. Talvez tornar isso ilegal não seja uma ideia tão ruim.
[The Guardian, Business Insider, Reuters, France 24]
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