A partir das 14h, o WhatsApp será bloqueado no Brasil. Uma decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE) – o mesmo que mandou prender um executivo do Facebook – vai suspender o serviço no país por 72 horas.
Segundo a Folha, as cinco principais operadoras – TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel – já receberam a determinação e vão cumpri-la, sob risco de pagar multa diária de R$ 500 mil.
O motivo do bloqueio é o mesmo de antes: o WhatsApp se recusou a quebrar o sigilo de mensagens trocadas no serviço por uma quadrilha de traficantes de drogas em Lagarto.
Em março, o juiz Montalvão expediu uma ordem de prisão preventiva contra Diego Jorge Dzodan, vice-presidente do Facebook na América do Sul. A polícia solicitou a quebra de sigilo em mensagens do WhatsApp trocadas pela quadrilha.
Enquanto o WhatsApp disse não ter representação no Brasil, o Facebook – que adquiriu a empresa em 2014 – não respondeu aos pedidos da Justiça. Foram três contatos, depois uma multa diária de R$ 50 mil, e depois um aumento dessa multa para R$ 1 milhão. Não atender ordem judicial é crime no Brasil: por isso veio a ordem de prisão; e, agora, o novo bloqueio.
O WhatsApp alega não guardar mensagens no servidor, apenas metadados. Em comunicado à revista Época, a empresa diz:
Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos.
A Folha diz que nem mesmo as operadoras estão exatamente dispostas a cumprir com essa ordem da Justiça. Elas podem ser punidas se não implementarem o bloqueio, e o WhatsApp consegue mudar seus registros para dificultar o processo – a Claro reclamou disso da última vez. As operadoras estudam se vão entrar com recurso judicial para derrubar o bloqueio; a Oi fez isso em dezembro.
No ano passado, a Justiça exigiu o bloqueio do WhatsApp em todo o país depois que a empresa não respondeu a demandas da Justiça para revelar mensagens envolvendo uma investigação criminal em São Bernardo do Campo (SP), do Grupo de Combate às Facções Criminosas (GCF).
Como dissemos por aqui, o bloqueio ao WhatsApp abriu um péssimo precedente e não deveria acontecer de novo. Esperamos que a decisão seja revertida o quanto antes.
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