O juiz eleitoral Renato Roberge, de Santa Catarina, ordenou que o Facebook seja retirado do ar por 24 horas em todo o Brasil. A decisão foi emitida na quarta-feira (5) e enviada à Anatel, mas não deve ser aplicada.

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O que aconteceu? A rede social havia ignorado uma ordem judicial para remover um perfil que continha uma paródia do candidato Udo Döhler (PMDB-SC), que concorre à prefeitura de Joinville.

A sentença determina a exclusão do perfil “Hudo Caduco” e o fornecimento de um elemento capaz de identificar o responsável pela criação da página. Além disso, o juiz determinou o pagamento de multa de R$ 30 mil por dia de descumprimento da ordem. Se o Facebook continuasse ignorando isso, o site deve ficar outras 24 horas fora do ar.

A página no Facebook dizia que Udo Döhler “estudou ditadura militar na instituição de ensino Gestapo”. A legislação eleitoral proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. Udo disputa o segundo turno com Darci de Matos (PSD) e, segundo o juiz, a página “pode acarretar prejuízos irreparáveis ao processo eleitoral que se encontra em curso”. (A decisão completa está disponível neste link.)

No entanto, o link do perfil indicado na decisão já está fora do ar – o Facebook informa que já removeu a página. Por isso, a rede social não deve sair do ar. A rede social nos enviou a seguinte nota:

“O Facebook tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido.”

Como reação, foi criada ontem a página “Hudo Caduco Cover”, que crítica a justiça por censurar as críticas ao candidato. Até o momento, ela soma 240 curtidas.

Em 2012, o Facebook passou por uma situação similar. Naquela ocasião, a Justiça Eleitoral de Santa Catarina determinou que o site ficasse fora do ar, já que a página “Reage Praia Mole” supostamente trazia ofensas anônimas a Dalmo Deusdedit Menezes, vereador de Florianópolis. O Facebook entrou com pedido de reconsideração da decisão, e o acesso à rede social não foi bloqueado.

[ConJur]

Atualizado às 20:15