Ligações para celular de outra operadora vão ficar mais baratas?

No Brasil, as ligações para celulares de outra operadora custam muito caro, em parte, porque as operadoras móveis cobram uma taxa de interconexão, chamada VU-M, em ligações recebidas de outras operadoras – tanto fixas quanto de celular. Essa taxa chega a R$0,47/minuto, mas o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje que o governo deve reduzir a VU-M. Segundo ele, “isso pode baratear a ligação, porque quem paga [a VU-M] é o usuário”.

A VU-M tem um valor tão alto assim porque, na época das privatizações, isso estimulava os investimentos em operadoras de celular: afinal, assim elas ganham um bom dinheiro recebendo ligações! E é grana alta: em 2009, a receita das móveis com a VU-M foi de R$17,7 bilhões – isso dá 36% do total das operadoras móveis.

Mas hoje, quando há mais celulares que linhas fixas no Brasil – até há mais acessos de 3G que de banda larga fixa! – esse valor alto não se justificaria mais, segundo o ministro.

As operadoras de celular, no entanto, não parecem estar de acordo. Em geral, as operadoras móveis argumentam que o VU-M precisa ser alto porque a maioria dos seus clientes é pré-pago. Ou seja, elas não têm muita receita de ligações feitas pelo usuário, mas através do VU-M elas recebem dinheiro quando o usuário recebe chamadas (de outras operadoras).

A TIM já disse não temer a redução da VU-M: para Claudio Zezza, diretor financeiro da TIM, as ligações ficarão mais baratas e as pessoas vão telefonar mais. Perde-se receita de receber ligações, mas ganha-se fazendo ligações. A Oi briga no Cade e na Anatel pela redução da VU-M, acusando Claro, Tim e Vivo de abusarem do poder de mercado para manter o VU-M alto. A Vivo disse em abril que é possível reduzir a VU-M, desde que haja contrapartidas, como isenções fiscais. O ministro disse ontem, no entanto, que não vai conceder mais isenções para as teles.

A redução ainda não tem um cronograma específico para ocorrer, mas o ministro diz que será de forma gradativa: “não vamos fazer isso da noite para o dia, para não prejudicar as empresas”. [Reuters/Terra Tecnologia]