Governo de SP vai pagar R$ 39 mil por playlists em metrô – mas música no transporte não é proibida? [atualizado]

Quem usou o metrô de São Paulo da última sexta-feira para cá deve ter percebido uma música ambiente. Eu mesmo, no domingo, pensei que tinham músicos tocando ao vivo na estação do Anhangabaú, mas era só o alto falante.

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Desde terça-feira (10), todas as estações das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha passaram a contar com a playlist de 200 músicas que toca jazz, MPB, bossa nova, samba, música clássica, entre outros gêneros.

Segundo o governo, a infraestrutura utilizada “será a mesma já existente no Metrô para emissão de mensagens sonoras informativas ao longo das estações”.

O projeto é gerido pelo Instituto de Cultura e Cidadania (iCult), que receberá R$ 39 mil todos os meses do governo do Estado.

Música dentro dos trens

Os trens também vão reproduzir as faixas – durante o último final de semana, 14 deles já reproduziam a música, mas o Metrô afirma que todos os vagões serão contemplados, das 6 horas às 22 horas.

Muita gente apontou nas redes sociais que a música vai servir para “abafar” o som de músicos que tocam nos vagões ou do marketing feito pelos ambulantes durante a viagem.

Um dos avisos sonoros mais frequentes durante as viagens do metrô é aquele que avisa aos usuários para utilizar fones de ouvido. Segundo o metrô, a sua música pode incomodar outros passageiros.

E, segundo a lei municipal 15.937/2013, é proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo, o que inclui “todos os tipos de veículos sobre trilhos” que circulam dentro do município.

Aparentemente a playlist do metrô tá liberada. Nós entramos em contato com a assessoria do Metrô e atualizaremos a publicação quando tivermos alguma resposta.

Atualização 13/06 às 10h35: O Metrô confirmou ao Gizmodo Brasil o valor do contrato de seleção das músicas e afirmou que a lei mencionada “é dirigida aos usuários e não ao operador do transporte, portanto não há ilegalidade”. Abaixo, o comunicado na íntegra:

A empresa responsável pelo conteúdo do projeto Metrô+Música é a agência de publicidade CC&P, que presta serviços de comunicação e publicidade para a Companhia do Metrô. O serviço inclui seleção de 10 horas diárias de músicas instrumentais de variados estilos nacionais e internacionais, manutenção do sistema que funciona em 55 estações e 142 trens das linhas 1,2 e 3 e o recolhimento dos direitos autorais (ECAD) que recaem sobre aproximadamente 30% do total da lista (os outros 70% são de livre execução). O valor do contrato é de R$ 39 mil/mês.

A legislação mencionada, lei municipal 15.937/2013, é dirigida aos usuários e não ao operador do transporte, portanto não há ilegalidade na conduta do Metrô.