Microsoft cria 10 princípios para proteger desenvolvedores de apps (e cutucar a Apple)

A Microsoft divulgou nesta semana uma lista de diretrizes para evitar que desenvolvedores sejam prejudicados nas lojas de apps.
Microsoft cria 10 princípios para proteger desenvolvedores de apps. Imagem: Patricia De Melo Moreira/AFP (Getty Images)
Imagem: Patricia De Melo Moreira/AFP (Getty Images)

A Microsoft publicou nesta quinta-feira (8) um artigo que descreve 10 princípios de lojas de aplicativos que “[constroem] as ideias e o trabalho da Coalition for App Fairness (CAF)”, um grupo de desenvolvedores e empresas que se uniram contra as políticas da Apple e sua App Store.

A postagem no blog nada mais é do que a Microsoft fazendo uma declaração pública estrategicamente planejada de apoio ao movimento crescente por políticas de loja de aplicativos mais justas. Para contextualizar, no início desta semana, o subcomitê antitruste do Judiciário da Câmara rejeitou um relatório colossal de 450 páginas. No documento, uma parte significativa cutucou a Apple (e o Google) por “exercer o poder de monopólio no mercado de lojas de aplicativos móveis”.

“Para os desenvolvedores de software, as lojas de aplicativos se tornaram um portal crítico para algumas das plataformas digitais mais populares do mundo. Nós e outras companhias levantamos questões e, às vezes, expressamos preocupações sobre lojas de apps em outras plataformas digitais. No entanto, reconhecemos que devemos praticar o que pregamos”, escreveu Rima Alaily, vice-presidente e conselheira geral da Microsoft.

Os 10 princípios que a Microsoft descreve são basicamente uma reformulação dos 10 princípios apresentados pela CAF, que inclui empresas como Tile, Epic Games e Spotify. Em resumo, a Microsoft reforça seu compromisso em não bloquear o acesso à sua loja de aplicativos por motivos arbitrários, como modelos de negócios ou pagamentos in-app, ou dar tratamento preferencial a ferramentas próprias. Também promete se comunicar de forma transparente com os desenvolvedores sobre regras, políticas, marketing e quaisquer disputas.

“Sabemos que os reguladores e legisladores estão revisando essas questões e considerando reformas legais para promover a concorrência e a inovação nos mercados digitais. Acreditamos que os princípios da CAF e sua implementação podem servir como exemplos produtivos”, completou Alaily.

Este é mais um exemplo do coro feito por grandes empresas de tecnologia atacando as políticas da App Store da Apple, especialmente sobre a taxa de 30% que a companhia exige de todas as transações em aplicativos. A disputa entre Apple e Epic Games vem sendo amplamente divulgada, assim como as brigas da Apple com o Spotify, Tile, Basecamp e até mesmo com editores de notícias.

Como Alaily aponta no post, a Microsoft também é uma desenvolvedora de apps que “às vezes fica frustrada com lojas que exigem [que] vendam serviços em [seus] aplicativos”, mesmo que os usuários não os desejem ou se a Microsoft não pode ter lucro. Especificamente falando, a Microsoft retirou seu Project xCloud do iOS, provavelmente por causa das rígidas diretrizes da App Store.

A Microsoft tem razão e uma certa credibilidade para apoiar esse movimento contrário à Apple. De acordo com o Washington Post, só no ano passado, a Microsoft reduziu em 5% suas comissões da loja de aplicativos, bem inferior que os 30% que a Apple e o Google recebem.

No entanto, há algumas coisas para analisar. Para começar, a loja da Microsoft não é tão grande quanto a App Store e Play Store. A Microsoft também não precisa fazer nada para implementar esses princípios, uma vez que o Windows 10 já é de código aberto e sua loja não é a principal maneira pela qual a maioria dos usuários do sistema baixam novos programas. Isso sem contar em lojas paralelas e para públicos mais específicos, Steam e Epic.

A Microsoft também não está aplicando esses princípios aos consoles Xbox. No blog, Alaily argumenta que os videogames têm um modelo de negócios diferente e que os fabricantes de consoles gastam muito dinheiro para fazer hardware que é vendido a preço de custo para “criar um mercado do qual os desenvolvedores e editores de jogos possam se beneficiar”. Isso também não quer dizer que a Microsoft tenha evitado completamente os princípios mais justos para os consoles – a empresa apenas tem um trabalho a mais para criar diretrizes específicas.

Fato é que as companhias estão traçando um novo caminho para as lojas de aplicativos. A Apple, obviamente, continuará dizendo que não fez nada de errado e não se envolve em práticas anticompetitivas. Enquanto isso, o Google anunciou recentemente que adotaria uma abordagem mais semelhante à da Apple em relação à Play Store. A Microsoft, por sua vez, jogou usando a sorte com empresas que tentam derrubar a Apple e o Google.

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