Mulher sem dedos tem pensão negada na Índia por não poder cadastrar biometria

Cega, deficiente e distante de sua família, Sajidha Begum, de 65 anos, sobrevive com uma pensão mensal de mil rúpias (cerca de R$ 52), em Bangalore, na Índia. Em agosto, no entanto, o governo indiano enviou uma carta para o hospital de tratamento de hanseníase onde ela mora há mais de dez anos afirmando que sua pensão seria suspensa, a não ser que ela registrasse a pensão em um cartão da Aadhaar, a controversa base de dados biométrica do país.

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Porém, a hanseníase fez Begum perder a visão e seus dedos, o que a impossibilitava de submeter as digitais ou registros de íris necessários – e não há nenhuma perspectiva de solução enquanto ela espera por ajuda.

A Aadhaar (que significa “fundação”), é a base de dados nacional biométrica da Índia. Por ordem do governo, 1.17 bilhão de pessoas estão no sistema, que define códigos de 12 dígitos ligados à registros de íris e de impressões digitais para todas as pessoas que moram e trabalham no país. A Índia começou a coletar dados biométricos para o sistema em 2009 e muitos subsídios e direitos, como pensões para pessoas inválidas e idosas, são creditadas nas contas bancárias ligadas aos cartões da Aadhaar.

As impressões digitais e registros de íris são exigências para a verificação no sistema Aadhaar, mas Begum simplesmente não pode fazer o cadastro. Ela perdeu suas mãos, pés e visão para a hanseníase. O Dr. Ayub Ali Zai,responsável pela administração médica do hospital onde Begum vive há anos, escreveu uma carta junto do Indian Express ao governo indiano pedindo uma exceção. O governo negou.

“Mesmo que a mulher não tenha visão, devem existir biometrias que a máquina possa ler”, disse uma autoridade. “Somente quando a máquina não é capaz de ler e eles recebem uma carta de rejeição é que a decisão pode ser considerada. Existem casos onde os pacientes com hanseníase conseguiram um cartão Aadhaar com o que restou de suas biometrias”.

A Organização Mundial da Saúde estima que 200 mil pessoas contraem hanseníase todos os anos na Índia. O Dr. Zai disse ao Express que outros pacientes do hospital sofrem com o mesmo problema. Amputados, eles não podem oferecer biometria e pedidos de exceções ou são ignorados ou negados definitivamente. O Aadhaar foi desenvolvido para estabelecer uma “identidade digital” em uma nação enorme que conta com muitos trabalhadores migrantes que geralmente não possuem uma identidade.

A história de Begum é de partir o coração. Felizmente, alguns leitores do Express realizaram doações para ela. Enquanto isso, uma autoridade do governo disse ao jornal que o caso “está sendo analisado”.

[Indian Express]

Imagem do topo: Um operador ajuda uma mulher idosa a escanear suas digitais ao se cadastrar para o Aadhar. (Foto: AP)