A neutralidade de rede está morta nos EUA, mas ainda não foi enterrada

Desde que a FCC, a Comissão Federal de Comunicações, votou para acabar com a neutralidade de rede nos EUA em dezembro do ano passado, vimos as proteções para uma internet livre declaradas mortas mais de uma vez. Nesta segunda-feira (11), o fim da neutralidade saiu do papel. A realidade é que a neutralidade de rede está na UTI, e há razões para acreditar que ela pode não voltar.

O processo para derrubar os regulamentos tem sido lento. Após a votação do FCC para revogar as proteções à neutralidade de rede, as mudanças foram aplicadas no registro federal em abril e passaram a ter efeito nesta segunda-feira (11). Em um editorial publicado no site Cnet, Ajit Pai (na foto que abre o post), presidente da FCC, disse que “um novo marco regulatório protegerá a internet livre e aberta e proporcionará mais oportunidades digitais para mais americanos”.

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No entanto, a maioria dos americanos não está comprando essa ideia dele, pois as regras para o fim da neutralidade de rede sufocaram o investimento em redes de banda larga. Um estudo realizado em abril concluiu que 86% dos entrevistados se opõem ao fim das regulações que previnem monopólios de criar uma internet com rotas rápidas e de restringir o tráfego em determinados websites. Mesmo assim, existe um forte esforço legal de preservar regras que assegurem o tratamento igualitário do tráfego na web.

Um processo aberto por 23 procuradores-gerais que busca fazer voltar a neutralidade de rede ainda está pendente. Também vimos 100 prefeitos dos EUA se comprometerem a recusar fazer negócios com provedores de serviços de internet que violem as proteções à neutralidade de rede. Além disso, estados norte-americanos estão trabalhando para criar suas próprias leis, que poderiam ter efeito cascata a nível nacional. A Califórnia está perto de aprovar leis próprias de neutralidade de rede, e Nova York está trabalhando em uma legislação semelhante. A simples inclusão desses estados entre os opositores à regulação da FCC já seria uma pressão suficiente para provedores aplicarem as leis em todos os estados, mas tal legislação seria alvo de processos de companhias de telecomunicação.

A nível federal, o Senado votou para salvar a neutralidade de rede em maio, usando o CRA (Congressional Review Act), que permite que o poder legislativo anule tomadas de decisões de agências federais. Foi um momento encorajador, pois mais políticos republicanos votaram a favor da neutralidade de rede do que era esperado. No entanto, para que o CRA tenha sucesso, ele ainda precisa passar pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, e os democratas terão de convencer mais 20 republicamos a se juntarem a eles na votação.

Haverá eleições legislativas nos EUA em novembro, e os democratas estão determinados a colocar esse assunto na pauta eleitoral. Então, é possível que políticos republicanos mudem de opinião. Os ativistas da internet estão simplificando o máximo possível o contato dos eleitores com seus representantes, para que eles saibam o que pensam sobre o fim da neutralidade de rede.

Em um comunicado enviado ao Gizmodo, Jessica Rosenworcel, comissária da FCC e democrata, escreveu que, “graças ao fim da neutralidade de rede decretado pela FCC, provedores de internet tem o direito e capacidade técnica de discriminar e manipular o que vemos, lemos e aprendemos online”. Mas ela diz que o momento com diversas ações pelo país mostra que a luta ainda está longe de acabar. “Não vamos parar. É muito importante e nosso futuro depende disso”, escreveu.

Pode ser que vejamos a neutralidade de rede morrer novamente nos Estados Unidos com as tentativas iniciadas que precisam ser concluídas. No entanto, ainda tempo antes de enterrá-la de vez.

[FCC]

Imagem do topo: Getty Images