Redes sociais vão ter que agir mais rápido na Alemanha contra quem fala groselha

O ano de 2017 foi aquele em que o sentimento público passou a se virar contra os conglomerados gigantes de tecnologia, como Facebook e Google. Mas em nenhum lugar do Ocidente essa repercussão foi maior do que na Alemanha, que, no ano passado, aprovou uma lei exigindo que os sites investiguem prontamente denúncias de posts ilegais sob a lei alemã e os exclua. Em 1º de janeiro de 2018, o prazo de carência antes que a lei começasse a ser aplicada pelas autoridades expirou.

Segundo a emissora Deutsche Welle, as empresas afetadas pela nova lei incluem “Facebook, Twitter, Google, YouTube, Snapchat e Instagram”, enquanto “redes profissionais, como LinkedIn e Xing, estão expressamente excluídas da relação, assim como serviços de mensagem como o WhatsApp”. A BBC apontou que mais alguns sites, como Vimeo e Flickr, poderiam potencialmente ser visados pelas autoridades sob a nova lei.

A Alemanha tem leis rigorosas proibindo conteúdos como propaganda neonazista, suásticas e negação do Holocausto, e a nova lei vai exigir que os sites em questão investiguem denúncias de usuários de tais posts, deletando a maioria deles dentro de 24 horas e agindo dentro de uma semana em casos mais complicados. O parlamento alemão inicialmente aprovou a lei no fim de junho de 2017, passando a aplicá-la em outubro, mas os legisladores deram aos sites três meses para organizarem seus sistemas internos para remover o conteúdo banido — os esforços de cooperação do Facebook incluíram a contratação de centenas de funcionários, segundo a BBC.

De acordo com o Deutsche Welle, os usuários podem denunciar diretamente para as autoridades federais alemãs, embora as ameaças das multas por falta de cooperação, chegando a até US$ 57 milhões (€ 50 milhões), aparentemente estejam impulsionando as empresas a agir:

O Google também criou um formulário online para denunciar conteúdo, enquanto o Twitter acrescentou uma opção à sua função atual de denúncia, especificando “sob a (nova lei) NetzDG”. O Facebook montou um sistema mais complexo, independente de suas opções de denúncia, que exige que os usuários encontrem uma página especial, façam uma captura de tela do post ofensivo e escolham uma das 20 transgressões que a publicação esteja supostamente cometendo. As pessoas não precisam ser registradas na rede para denunciar conteúdo.

Os críticos da nova lei incluem uma mistura de grupos, como lobistas de empresas de internet, ativistas de liberdade de expressão, a ONG Repórteres sem Fronteiras e o partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (notável em parte devido a seu rápido crescimento e seu flerte com o fascismo). Esses grupos identificaram, variadamente, problemas como o risco de censura, de aplicação arbitrária da lei e a chance de que ela pudesse ser abusada por um governo futuro menos inclinado a deixar que os cidadãos alemães expressem suas opiniões.

“É certamente possível que o chefe de estado possa tomar influência direta”, afirmou o advogado Simon Assion, em entrevista ao Süddeustsche Zeitung, de acordo com a Deutsche Welle. “O ministério da Justiça tem acesso a como as redes sociais implementam seus mecanismos de exclusão.”

Twitter, Google e Facebook, entretanto, podem ter influenciado a aprovação da lei ao prometer voluntariamente montar um sistema parecido em 2015 — para depois, em grande parte, não cumprir os prazos de 24 horas que as autoridades alemãs buscavam. Segundo o New York Times, um estudo de um ano de duração descobriu que, embora os serviços uma hora apagassem “quase todos os conteúdos de discurso de ódio”, só o YouTube estava o fazendo dentro do prazo. Todas as três empresas têm, historicamente, escolhido uma abordagem de “deixa rolar” no policiamento do uso de suas plataformas por parte de intolerantes, embora a pressa para cumprir a nova lei alemã sugira que elas tivessem capacidade para fazê-lo antes.

As autoridades alemãs também atacaram o problema de outro ângulo, com apreensões no ano passado em dezenas de casas em que supostamente viviam os agressores online. As autoridades da União Europeia também tomaram uma posição dura contra a proliferação do discurso de ódio online, alertando que regulamentações que alcançassem toda a UE poderiam ser uma solução, caso as empresas de tecnologia não agissem com políticas mais rigorosas de aplicação das leis.

[Deutsche Welle/BBC]

Imagem do topo: AP