Parlamentares britânicos acusam Facebook de barrar investigação e recomendam leis mais rígidas

Legisladores britânicos estão acusando o Facebook de dar “respostas dissimuladas” durante o testemunho sobre a suposta infiltração russa no site em 2016. Além disso, eles também dizem que a rede social evitou questionamentos “a ponto de obstruir” a investigação. As informações foram publicadas neste sábado pelo jornal The New York Times.

O Comitê de Tecnologia, Cultura, Mídia e Esportes da Câmara dos Comuns criticou fortemente o Facebook, dizendo que o site parece ter intencionalmente barrado a investigação feita pelos deputados.

“O Facebook não deveria estar em uma posição de praticar sua autorregulação”, diz o comitê, em um relatório programado para ser publicado no domingo, argumentando que a resistência da rede social a fornecer informações ao parlamento “não sinaliza medidas futuras de transparência”

“De novo, o Facebook decidiu evitar nossas questões escritas e orais”, nota o documento.

“Há uma relutância contínua por parte do Facebook para conduzir sua própria investigação e descobrir se a organização foi usada pela Rússia para influenciar outros países”, afirma o relatório, descrevendo “uma desconexão entre as preocupações expressas pelos governos sobre as interferências externas nas eleições e a intransigência das companhias de tecnologia para reconhecer o problema”.

O Parlamento parece um pouco ofendido, e isso não chega a ser uma surpresa. Há alguns meses, o chefe do comitê, Damian Collins, criticou a rede social por supostamente falhar em ser transparente sobre diversos assuntos, como os anúncios políticos russos comprados no Reino Unido, quanto dinheiro a empresa ganha em Mianmar mesmo com as acusações de fomentar o genocídio no país, e quem pediu para deixar os usuários sem informações no escândalo da Cambridge Analytica.

“É desapontante”, disse Collins, “que uma empresa com os recursos do Facebook escolha não fornecer níveis de detalhe e transparência suficientes em vários pontos”.

Uma semana depois, o CEO Mark Zuckerberg se esquivou de maneira semelhante diante de um painel no Parlamento Europeu, claramente deixando muitos na sala irritados.

No caso da Cambridge Analytica, pelo menos, o Facebook escapou apenas com uma ameaça de multa de US$ 664 mil dólares, um valor bastante tímido. Mas as empresas de mídias sociais podem ver os tempos de impunidade cessarem em breve.

Quatro agências nos EUA abriram inquéritos sobre o papel do Facebook no escândalo da Cambridge Analytica, incluindo se a companhia agiu para enganar os investigadores. A Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia entrou em vigor este ano nos países do bloco e pode aplicar sanções no valor de até 4% das receitas globais das empresas.

Além disso, o mesmo painel parlamentar que está bravo hoje tem respondido às suspeitas de infiltração russa com a recomendação de regulamentações mais exigentes para redes sociais. A mais agressiva delas mudaria as leis que isentam as empresas da responsabilidade pelo conteúdo gerado pelos usuários.

Diz a matéria do Times:

“Companhias de mídia social não podem se esconder atrás da alegação de que são meramente uma ‘plataforma’”, diz o relatório. “Não é o caso; elas continuamente mudam o que é e o que não é visto em seus websites, baseado em algoritmos e em intervenção humana”

Entre outras propostas, o comitê pede que reguladores de TV e rádio definam padrões de precisão e imparcialidade em sites de mídias sociais. Além disso também recomenda o estabelecimento de um “grupo de trabalho de especialistas” para avaliar a credibilidade de websites e contas “para os usuários poderem ver o nível de verificação ao bater o olho” e um novo imposto para empresas de internet, que pagariam por uma supervisão expandida.

Adicionalmente, o comitê recomenda subir o valor máximo das penas por violar a legislação eleitoral. Elas deveriam ficar, segundo os legisladores, entre US$ 26.200 (20 mil libras esterlinas) e um máximo de “uma porcentagem fixa das receitas da empresa”.

O governo do Reino Unido vai propor um novo marco regulatório este ano. Ainda não se sabe qual o peso que as propostas do comitê terá.

Há algumas semanas, o Facebook parecia ir de vento em popa, com o preço das ações subindo em ritmo acelerado, graças à percepção de que o site tinha conseguido administrar os escândalos e que os usuários não estavam se importando com essas questões. Esta semana, as coisas viraram, mas por outro motivo: a rede social não conseguiu manter seus números de crescimentos explosivos, apesar de não haver indicações de que as pessoas estão deixando a plataforma. A maior ameaça ao site, portanto, vem dos legisladores, ao menos na Europa. Parece que não foi uma boa ideia deixá-los irritados.

[New York Times]

Imagem do topo: Carl Court (Getty Images)