A briga entre Microsoft e Google passou de vídeos de ataque para disputa de patentes: a Microsoft acusa a Motorola, agora parte do Google, de praticamente extorquir dinheiro da concorrência usando patentes de wireless e vídeo na web. Normalmente a Motorola poderia cobrar o quanto quisesse por suas patentes – mas este não é o caso.

De acordo com a Microsoft:

Por um laptop de US$1.000, a Motorola exige que a Microsoft pague royalty de US$22,50 por suas 50 patentes no padrão de vídeo chamado H.264. Só que há cerca de 2.300 outras patentes necessárias para implementar esse padrão. Elas são disponibilizadas por um grupo de 29 empresas que se reuniram para oferecer suas patentes H.264 à indústria em termos FRAND. O royalty de patente que a Microsoft precisa pagar no mesmo laptop de US$1.000? Dois centavos de dólar.

Ou seja, a Motorola exige um valor mil vezes maior por 50 patentes, do que o que se paga por outras 2.300.

E por que a Motorola não pode cobrar o quanto quiser? Basicamente, porque as patentes cobrem padrões essenciais, e a Motorola prometeu há anos que jamais cobraria caro por elas. A Motorola é dona de patentes para vários “padrões essenciais de vídeo na web” – as patentes são tão fundamentais que não dá para driblá-las com uma tecnologia alternativa. Por isso, a Motorola concordou em licenciá-las em termos FRAND, ou seja: justos, razoáveis e não-discriminatórios. De acordo com o blog jurídico da Microsoft:

Você provavelmente toma como dado que você pode ver vídeos no seu smartphone, tablet, PC ou player de DVD/Blu-ray e se conectar à internet sem estar preso a um cabo. Isto funciona porque a indústria se reuniu há anos para definir padrões técnicos comuns que toda empresa pode usar para construir produtos compatíveis para vídeo e Wi-Fi. A Motorola e todas as outras empresas que contribuíram para estes padrões também fizeram uma promessa entre si: se elas tivessem quaisquer patentes essenciais para o padrão, elas tornariam estas patentes disponíveis sob termos justos e razoáveis, e não as usariam para impedir concorrentes de vender seus produtos.

Todas as empresas fazem isto com suas patentes até certo ponto, afinal sem FRANDs seria impossível uma tecnologia vingar entre vários produtos. Agora a Microsoft diz que Motorola e Google não estão cumprindo o que prometeram, porque processam na Justiça as empresas que usam suas patentes e exigem pagamentos exorbitantes por seu uso. O FOSS Patents concorda:

Eu consigo entender sobre o que Apple e Microsoft estão reclamando. Se todo dono de patentes essenciais a padrões se comportasse como a Motorola, a indústria estaria em caos, e simplesmente pararia.

Em outras palavras, se a Motorola ganhar certos processos judiciais, todo mundo terá que pagar caro, ou parar de usar as patentes. Assim, a Microsoft acusa a Motorola de concorrência injusta. E mais: a Microsoft diz que isto poderia ter um efeito nocivo sobre as tecnologias que usamos todo dia, ao praticamente retirar wireless e vídeo na web da maior parte do mercado.

A Microsoft entrou com uma denúncia antitruste na União Europeia acusando a Motorola de usar suas patentes de vídeo e tecnologia sem fio para manter os produtos da Microsoft longe das prateleiras. A Apple entrou com a mesma denúncia semana passada.

Parece que a Microsoft tem um bom caso aqui. Algumas empresas talvez concordassem em pagar muito mais pelas patentes, mas se Motorola e Google conseguirem o que querem, muitos produtos simplesmente nem serão fabricados ou não terão tecnologias que tomamos como dadas – vídeo na web e wireless. Veremos como o caso se desenrola, e como o Google e a Motorola respondem. [MicrosoftFoss Patents]

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