A Prefeitura de São Paulo regulamentou em maio os serviços de transporte por carros particulares e o decreto do prefeito Fernando Haddad previa uma taxa de R$ 0,10 para cada quilômetro rodado. A partir de agora, esse valor mudará de acordo com o volume das corridas dos aplicativos, na tentativa de evitar o surgimento de monopólios.

• Autorização da prefeitura deixará Uber um pouco mais caro em São Paulo
• Prefeitura de SP quer que Uber e apps de táxi aceitem pagamento via Bilhete Único

Cada operadora poderá rodar 7.500 quilômetros a cada hora. Ao passar desse limite, a taxa sobe 10% – de R$ 0,10 para R$ 0,11. A Prefeitura estipulou seis bandas de consumo e na mais cara, o aumento chega a 300%, ou R$ 0,40 por quilômetro.

Para o prefeito Fernando Haddad, essa é uma forma de incentivar a concorrência entre os aplicativos e evitar a monopolização do segmento. “Se o valor for repassado para o consumidor, a empresa sofrerá a concorrência de outras que estarão com a outorga mais baixa”, disse Haddad.

Além disso, é uma tentativa de inibir o crescimento desenfreado da frota de algum app. Ele afirmou que não pretende aumentar a arrecadação da prefeitura, mas evitar que “no curto prazo, joguem as tarifas muito para baixo para coibir a entrada de novas empresas ou sucatear o serviço de táxi”.

Em nota ao G1, o Uber afirmou:

“A nova resolução sobre o transporte individual de passageiros por aplicativo ainda não foi publicada, portanto a Uber não pode comentá-la. No entanto, é importante lembrar que limites arbitrários criam sistemas ineficientes, fazendo com que os preços subam para o consumidor, o número de viagens diminua para os motoristas parceiros e o incentivo para compartilhar viagens diminua, aumentando o número de carros nas ruas. O resultado disso é um mercado onde o usuário é punido por escolher o serviço em que ele mais confia”.

A regulamentação da prefeitura estabelece um limite de quilômetros que as empresas de transporte por carros particulares podem rodar. São 27 milhões de quilômetros por mês, o equivalente ao que 5 mil táxis percorrem. Essa cota poderá mudar caso se note que os índices de trânsito estão aumentando ou diminuindo.

As novas regras serão publicadas no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira (11).

[G1 via Prefeitura de São Paulo]

Foto: freestocks.org/Flickr.