Se você já comprou um produto de sites no exterior, talvez o tenha recebido sem pagar o temido imposto de importação – mas isso deve acabar em breve. A Receita Federal, em parceria com os Correios, promete cobrar imposto de todo produto importado que você comprar pela web.

Segundo o Estadão, a Receita está montando um sistema que automatiza a fiscalização. Ele entrará em testes no mês de setembro, para ser implementado em janeiro de 2015.

No novo sistema, as informações da compra são enviadas antecipadamente para a Receita Federal – seja pelo correio do país, seja pela loja virtual. A partir daí, fica fácil calcular o imposto, que você pagará online. Os Correios, então, liberam a entrega e enviam o produto para sua casa.

A Receita ficará de olho para detectar mercadorias subfaturadas, ou seja, com preço muito baixo a fim de pagar menos imposto. Nestes casos, o órgão vai utilizar “um parâmetro internacional de preços e outras fontes de informação”, segundo o Estadão.

Hoje, a análise é feita por amostragem: alguns pacotes são escolhidos aleatoriamente e, se precisarem pagar imposto, a Receita calcula o valor e você recebe um comunicado dos Correios em casa, para retirar a mercadoria na agência – e pagar os tributos. Além do imposto de importação, de 60% sobre o valor da compra, ainda há o ICMS, que varia de estado para estado.

Ou seja, a partir do ano que vem, você terá que adicionar, no mínimo, 60% ao valor dos produtos físicos que comprar online do exterior. Há poucas exceções: livros, periódicos e remédios com receita médica são isentos. Pacotes de até US$ 50 também entram na regra, mas apenas se enviados por pessoa física: se vier da Amazon ou DealExtreme, por exemplo, vai pagar imposto.

O impacto na arrecadação ainda não foi medido. Mas isto não é apenas a atitude de um governo glutão, que quer mais impostos de todo jeito: esta parece ser mais uma medida para inibir gastos no exterior. Uma delas veio em dezembro: o IOF cobrado no cartão de débito (em pagamentos no exterior) aumentou para 6,38% – antes era 0,38%. Essa taxa vale para cartões de crédito desde 2011.

Mesmo com o imposto alto, os brasileiros gastam bastante no exterior, gerando um déficit foi de US$ 18,6 bilhões no ano passado. Isso é quase 20% maior que no ano anterior. Gastamos mais lá fora do que os estrangeiros gastam aqui: isto torna o país mais dependente de capital externo, e mais vulnerável à alta do dólar. São sinais de uma economia fraca, algo que o governo quer combater (ou esconder), especialmente em um ano eletoral. [Estadão]

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