O preço dos smartphones disparou no Brasil em 2015, e, ao mesmo tempo, serviços de internet enfrentaram problemas tanto com a justiça como com o governo – seja ameaças de bloqueio judicial ou propostas de regulamentação desses serviços.
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Preços cada vez mais altos
Nos últimos anos, o preço dos smartphones premium no Brasil aumentou consideravelmente. Em 2015, com a alta do dólar, até mesmo alguns modelos intermediários passaram a custar mais do que em outros anos.
Nas linhas flagship, a Apple era a mais conhecida por preços surreais cobrados por seus aparelhos. Ela não está mais sozinha: Motorola, Samsung, LG e Sony também oferecem aparelhos acima dos R$ 3.000 – ou mais R$ 4.300, no caso específico da Sony com o seu Xperia Z5.
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Já algumas intermediárias agora custam o que pagávamos em aparelhos premium nos anos anteriores (e que já achávamos caros): novamente a Sony, com o seu Xperia M5 de R$ 2.599. A Motorola, que se destacou bastante pelo custo benefício da linha Moto nos últimos anos, agora tem uma versão do Moto G por R$ 1.299.
Com o fim da isenção fiscal para smartphones e tablets, a tendência é que os aparelhos fiquem mais caros no ano que vem. A Lei do Bem definia que smartphones de até R$ 1.500 não pagavam PIS/Cofins – sem esse incentivo, provavelmente fabricantes não se esforçarão mais tanto para trazer aparelhos até esse preço, o que deve resultar em ainda mais aparelhos intermediários a preços estratosféricos.
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Mas nem tudo é ruim: apesar de todas as dificuldades encontradas no mercado brasileiro em 2015, é possível descolar um bom aparelho a um preço aceitável. Como é o caso dos dispositivos da Xiaomi, que podem custar R$ 729. Ou os da Asus – o Zenfone Go saiu por R$ 799, enquanto o ótimo Zenfone 2 oferece 2GB de RAM por R$ 1.299 (preço sugerido, mas é possível encontrá-lo mais barato).
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Apps contra Justiça e regulamentação
A consolidação de alguns serviços de internet no Brasil coincindiu (ou resultou?) em uma certa pressão por parte do governo para algum tipo de regulamentação em cima desses apps.
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O caso mais emblemático sem dúvidas é o do Uber, que, onde atua, enfrenta resistência principalmente por parte de taxistas que pressionam vereadores a aprovarem leis que proíbam o serviço nas cidades. No Rio de Janeiro, o Uber foi proibido, mas depois liberado com uma liminar. Em São Paulo, ele não foi banido, mas a prefeitura criou uma categoria de “táxi preto” com as mesmas características do Uber (mas a empresa diz que não se encaixa nisso).
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Enquanto isso, serviços de streaming podem começar a pagar ISS, pelo que prevê o projeto de lei complementar 366/2013. No caso do Airbnb, desde julho começaram discussões entre representantes do serviço e do governo para a tributação de serviços digitais de turismo – há quem diga que não é necessário criar nenhuma lei nova para isso.
Por fim, o WhatsApp chegou a ficar mais de 12 horas indisponível no Brasil devido a uma decisão judicial agora em dezembro. E essa não foi a primeira vez que um juiz pediu o bloqueio do app: em fevereiro ele correu o risco de ficar um tempo sem funcionar por aqui também. Nos dois casos, a resistência do Facebook em divulgar dados de seus usuários, mesmo após pedido da justiça, colocou em risco o WhatsApp para todos. Mas essa não foi a única ameaça enfrentada por ele.
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Operadoras de telefonia móvel – especialmente a Vivo, cujo presidente chamou o WhatsApp de “pirata” – começaram a pressionar órgãos governamentais para que o app seja regulamentado no País. O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, chegou a falar que o WhatsApp está “à margem da lei”. Ao mesmo tempo, o presidente da Anatel, João Rezende, se mostrou contra qualquer tipo de regulamentação.
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Todos esses casos escancaram uma sociedade e economia em transformação: as TVs não são mais as TVs do passado porque hoje existe o Netflix, as operadoras não são como antes porque a preferência é pelas conversas no WhatsApp, os táxis não são iguais porque o Uber oferece uma nova forma de juntar motoristas e passageiros. É natural que “o outro lado”, digamos assim (no caso, operadoras, Ancine, taxistas) reaja negativamente a essas mudanças (agressões, no entanto, não são e nem devem em situação alguma ser consideradas naturais). Essas disputas certamente se arrastarão pelo ano de 2016.