Uber não será banido em São Paulo mas será regulamentado, diz prefeito

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirma que não banirá o Uber: o aplicativo deve ser regulamentado na cidade em até dez dias.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que não banirá o aplicativo Uber na cidade. Ele será regulamentado em até dez dias, de acordo com determinações do Executivo.

Segundo o Estadão, Haddad afirmou para uma plateia de estudantes no Instituto de Estudos Políticos (SciencesPo), em Paris, que regulamentará o Uber na capital paulista. Ele explica que a prefeitura visa garantir a tecnologia e qualidade dos serviços prestados pelo Uber e demais aplicativo do tipo, mas evitará que ele concorra diretamente com o trabalho dos taxistas de São Paulo.

“Estamos estudando os modelos no mundo e encontrando soluções muito inovadoras, que preservam o direito dos taxistas, mantêm a regulação do Estado, mas não se fecham à tecnologia, que é a qualidade do serviço”, disse o prefeito ao jornal.

A notícia surge um dia após o Uber pedir a seus usuários que ligassem diretamente para o gabinete do prefeito, solicitando que o Projeto de Lei 349/14 – que pode banir o aplicativo – seja vetado.

O PL 349/14 foi aprovado em segunda instância pelos vereadores da cidade no início deste mês por 43 votos a favor da proibição e três contra — apenas os vereadores José Police Neto, Toninho Vespoli e Mário Covas Neto não foram favoráveis ao projeto.

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O Uber explica que o projeto ainda não se tornou lei, mas para isso é necessária apenas a sanção do prefeito, e “é aqui onde você pode fazer a diferença”, diz a empresa:

O PL ainda não é Lei. Ele está agora aguardando a decisão do Prefeito Fernando Haddad que pode sancionar o projeto ou vetá-lo. É aqui onde você pode fazer a diferença.

Diga ao Prefeito Haddad porque é importante que você e mais 12 milhões de paulistanos tenham mais opções de se movimentar pela cidade. Diga a ele que inovações tecnológicas podem beneficiar pessoas, o trânsito e a vida na cidade. Diga que você quer uma São Paulo conectada e transparente.

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Além do telefone, a empresa também divulgou o email e a conta do prefeito no Twitter.

Não é a primeira vez que a companhia pede a seus usuários que se manifestem contra leis que possa banir o aplicativo. Antes da primeira votação do projeto, em junho, a empresa solicitou que os usuários enviassem emails aos vereadores da Câmara, o que resultou em mais de 200.000 emails em 24 horas.

O mesmo foi feito no Rio de Janeiro, que também tem o próprio projeto de lei que quer proibir o Uber . Ele passou por duas votações na Câmara dos Vereadores que aprovaram a proibição do aplicativo, e agora resta ao prefeito Eduardo Paes sancionar ou vetar o projeto de lei.

Ainda não se sabe quais serão os parâmetros determinados pela Prefeitura de São Paulo para regulamentar o Uber, mas só de afirmar que não irá banir o aplicativo já é um bom começo – especialmente para os assessores do prefeito, que talvez não precisem mais receber uma enxurrada de ligações. [Estadão e Época]

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