O fotógrafo e dono de uma mansão de 72 quartos em Nova York Jay Maisel conseguiu arrancar milhares de dólares do desenvolvedor web independente (e gente boa) Andy Baio em uma disputa mesquinha sobre copyrights. Isso foi ridículo e errado, e Maisel deveria ter vergonha.

[Disclosre: Andy e eu fomos colegas em uma startup há mais de uma década.]

O caso gira ao redor da arte da capa do album Kind of Bloop, um remake em estilo chiptune do clássico Kind of Blue, de Miles Davis. Nas palavras de Baio:

Eu me esforcei para ter certeza de que o projeto inteiro fosse feito nos conformes, licenciando todas as músicas junto à gravadora do Miles Davis e repassando todos os lucros angariados pelo Kickstarter para os cinco músicos que participaram. Mas houve uma coisa que eu nunca achei que fosse se tornar um problema: a arte da capa.

Infelizmente para Baio, o fotógrafo Maisel é um ferrenho defensor dos seus copyrights. Baio teve que se contentar com um acordo judicial no qual pagou US$ 32.000, além de ter que pagar de 10 a 15 mil dólares adicionais em taxas legais, do seu próprio bolso. E ele nunca mais vai poder usar a arte.

Maisel, por outro lado, não precisou pagar nada aos seus advogados para trabalharem no caso. Eles tiram seus honorários dos ganhos da ação, como ele explicitamente fala em um testemunho no site dos seus advogados.

Eles ganham seus honorários cobrando uma porcentagem do que conseguirem ganhar para você. Se você não ganhar nada, eles não ganham nada. Eu os recomendo fortemente.

Apostamos que sim, Jay!

O interessante é que Baio pode estar limpo, legalmente. A Corte Suprema deu a sua opinião sobre fair use (“uso justo”), dizendo que não tem problema se a obra for “transformativa”, acrescentando que o julgamento deve se focar em determinar “se o novo trabalho meramente replica os objetos da criação original, ou se, e em que medida, é controversamente transformativo, alterando o original com nova expressão, significado ou mensagem. Quanto mais transformativo for o trabalho, menor será a significância de outros fatores, como o comercialismo, que podem pesar contra a classificação de uso justo”.

Nós nunca saberemos qual seria a decisão, já que Baio fez o acordo por ser a opção que menos lhe traria custos. Mas ele não admite culpa.

“Meus advogados e eu acreditamos firmemente que eu estava no meu direito, legalmente”, diz ele. “Mas não importa. O uso justo não te protege se você não estiver disposto a pagar para se defender. Um caso de copyright custa em média US$ 310.000 quando há menos de um milhão de dólares em risco”.

É maluco. E a própria definição do efeito de intimidação.

Kind of Bloop foi um dos primeiros sucessos do Kickstarter, e ajudou a própria empresa a ganhar gás. Mas importante do que isso, ele se sustenta sozinho enquanto obra de arte. A Time e a Wired, entre outros, escreveram sobre o álbum. Ele foi experimental e audacioso, como o próprio Miles Davis. E a arte da capa transforma a icônica imagem de Maisel de modo muito parecido com o qual as músicas do álbum transformaram os clássicos de Davis. A sua censura baseada em dinheiro é um vergonhoso golpe contra a expressão artística e um sinal do quão pouco o sistema de jurídico americano e os artistas tradicionais apreciam ou entendem a era digital – na sua versão dos fatos, Baio conta que o fotógrafo teria negado os direitos de uso da imagem, mesmo que eles tivesse sido requisitados, se fosse para fins de transformação em uma versão pixelada.

Baio também juntou alguns outros exemplos de arte transformativa, incluindo exemplos que resultaram em processos, como o caso Shepard Fairey / AP sobre a famosa imagem da campanha de 2008 de Obama. Vale dar uma olhada. E ele termina de forma triste:

Me parte o coração que um projeto que eu tenha feito por diversão, paralelamente, e por puro amor e dedicação ao material de origem, tenha me custado tanto – financeiramente e emocionalmente. Para mim, o efeito de intimidação é muito real. Eu me senti irracionalmente aflito sobre a publicação de quase qualquer coisa desde que isso aconteceu. Mas o direito de discutir o caso publicamente foi uma concessão que eu exigi, e me senti obrigado a usar. Queria que mais pessoas fizessem o mesmo – talvez nós todos não nos sentíssemos tão sozinhos.

Pois é. Tomara que Maisel tenha um bom sistema de aquecimento na sua mansão de 72 quartos, para esquentar o seu coração gelado. Ou talvez ele possa simplesmente fazer uma fogueira com o dinheiro.