A Corte de Apelações dos Estados Unidos, em Manhattan, acabou de sentenciar que o YouTube terá que se defender de uma ação da Viacom na justiça. A Viacom processou o YouTube em 2007 em US$ 1 bilhão, alegando que o site era responsável pela enorme quantidade de material sob copyright enviado por seus usuários. Em […]
A Corte de Apelações dos Estados Unidos, em Manhattan, acabou de sentenciar que o YouTube terá que se defender de uma ação da Viacom na justiça. A Viacom processou o YouTube em 2007 em US$ 1 bilhão, alegando que o site era responsável pela enorme quantidade de material sob copyright enviado por seus usuários.
Em 2010, uma corte inferior havia julgado que o YouTube estava protegido da responsabilidade sobre o que seus usuários fazem porque a empresa estava de acordo com os procedimentos do DMCA, a lei de direitos autorais norte-americana. Sob o Digital Millenium Copyright Act, o YouTube deve remover vídeos ofensivos quando for notificado pelos detentores da sua existência. De acordo com a nova sentença, o YouTube não pode apenas se fingir de cego e esconder-se atrás do DMCA:
“‘Um julgador sensato acharia que o YouTube tinha ciência ou conhecimento de atividades específicas que infringem a lei eu seu site’, um painel de dois juízes disse na decisão de 39 páginas.”
O resultado do caso recairá totalmente em se o YouTube “sabia” que todo esse material protegido estava lá e o que “saber” significa. Embora o YouTube seja muito bom em remover material do site quando requisitado, a Viacom provavelmente alegará que a empresa deveria tomar ações proativas ao identificar conteúdo passível de remoção. [Businessweek]
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