Depois de tentar reescrever as regras da internet e roubar o TikTok, o governo Trump criou um plano maluco para construir um muro digital em torno da internet dos EUA. Esse plano tem tudo: ditadura, nacionalismo, paranoia, muros, proibições, guerra comercial e falatório extra-judiciais que podem pressionar as empresas a fazer o que ele quer.

As questões de liberdade de expressão certamente aparecerão imediatamente e talvez mais tarde nos tribunais, mas aqui está a essência do plano “Rede Limpa”, publicado ontem pelo Secretário de Estado, Mike Pompeo:

  1. Impedir que as operadoras chinesas “não confiáveis” se conectem às redes de telecomunicações dos EUA em nome da segurança nacional. O que isso significa na prática não é claro. Pedimos esclarecimentos ao Departamento de Estado, mas é melhor esperar sentado. (O primeiro email enviado resultou em uma resposta de ausência temporária, o que levou a outro endereço de email, o que levou a uma segunda resposta de ausência temporária. Pois é.)
  2. Remover aplicativos chineses (“aplicativos não confiáveis”) das lojas de aplicativos dos EUA porque “ameaçam nossa privacidade, proliferam vírus e espalham propaganda e desinformação”. Trump nunca se importou muito em eliminar a propaganda estrangeira. E embora o TikTok, de propriedade da empresa chinesa ByteDance, seja suspeito de violar a privacidade dos usuários ao fornecer dados dos americanos a Pequim, isso não foi comprovado. Como o líder de segurança cibernética Jay Balan explicou ao Gizmodo, a Apple e o Google já impõem padrões de segurança antes de publicar aplicativos, e o setor de segurança cibernética atua como um cão de guarda. Uma proibição nas lojas de aplicativos levantaria questionamentos sobre os direitos da Primeira Emenda das lojas de aplicativos, impedindo a distribuição de software, que, segundo os tribunais, é uma forma de expressão.
  3. Aqui, o argumento de segurança nacional se desfaz, de modo que o governo apresenta uma preocupação com os direitos humanos que até agora não tinha sido vista: os aplicativos terão que impedir o acesso aos usuários (não apenas usuários chineses, todos os usuários) de fabricantes chinesas de smartphones como a Huawei “para garantir que não estejam fazendo parcerias com violadores de direitos humanos “.
  4. Impedir que os dados dos cidadãos dos EUA sejam armazenados em “sistemas baseados em nuvem acessíveis a nossos adversários estrangeiros por empresas como Alibaba, Baidu e Tencent”.
  5. E assegurar que “os cabos submarinos que conectam nosso país à internet global não sejam subvertidos para a coleta de informações pela RPC [República Popular da China] em grande escala”. Isso parece já estar acontecendo, mas perguntamos ao Departamento de Estado o que realmente mudou.

Em outras palavras, o governo aproveitou a tentativa de “proibição” do TikTok e está tentando estrangular essencialmente as empresas de tecnologia chinesas e garantir outra vitória perturbadora na guerra comercial de Trump.

Como resultado disso, os EUA dariam os primeiros passos para isolar a Internet do país do mundo exterior, o que não é muito diferente do que certo regime tem tentado fazer.

A Electronic Frontier Foundation explica detalhadamente por que Trump provavelmente não pode proibir o TikTok, pelo menos não sem uma guerra legal por direitos constitucionais. Como Jeffrey Douglas, presidente emérito da Associação de Advogados da Primeira Emenda, explicou ao Gizmodo, uma proibição (como quer que ela seja) exigiria um alto ônus de prova para mostrar que o TikTok realmente representa uma ameaça à segurança nacional — e mesmo assim, é improvável que limitem as comunicações ao ponto de uma proibição em grande escala.

As ameaças vazias parecem ser igualmente eficazes para os propósitos de Trump. Como o vice-diretor executivo da EFF, Kurt Opsahl, disse ao Gizmodo no início desta semana, simplesmente aplicar pressão constante no TikTok reduz o valor estimado da empresa. Certamente não estão defendendo privacidade ou liberdade de expressão por se importarem com estes princípios.