Os patinetes elétricos se tornaram uma realidade nas grandes cidades brasileiras — e, agora, o poder público quer regulamentar seu uso. Depois de algumas iniciativas e brigas em São Paulo, o Rio de Janeiro começa a adotar medidas. A mais recente é a exigência de uma prova para pilotar os veículos desse modo de transporte.

O projeto, de autoria dos deputados Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt (PSL) prevê a realização de uma prova online no site do Detran para quem não tem CNH ser autorizado a usar os patinetes. De acordo com o G1, a aprovação na prova geraria um número vinculado ao CPF. Esse número seria usado no cadastro nos aplicativos.

O projeto de lei foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e ainda precisa ser sancionado pelo governador Wilson Witzel (PSC) para começar a valer. Diante das reações ruins desde a quinta-feira (13), Knoploch pediu que Witzel vete sua própria proposta.

O projeto de Knoploch e Schmidt também o depósito de um “cheque caução” no valor de R$ 1.710 para o condutor que não possui seguro contra acidentes. Nas demais normas, constam identificação única obrigatória para os patinetes, cadastro obrigatório de usuários pelas empresas e estabelecimento de locais para estacionar e retirar os veículos.

O texto também diz que as empresas podem ser responsabilizadas por acidentes, mau uso e estacionamento em lugares irregulares. Elas também poderão estabelecer convênios com o Estado para integração com outros meios de transporte, uso de espaços públicos e melhorias na utilização dos patinetes.

Dois espacialistas ouvidos pelo jornal O Dia criticaram o projeto. Eles apontam que a regulamentação é de competência municipal, enquanto a exigência da prova precisaria contar no Código Brasileiro de Trânsito, de competência federal e que não tem classificação para esse tipo de veículo.

Apesar de bastante abrangente, o projeto não é o primeiro a passar na Alerj. Outra proposta foi aprovada na terça-feira (11) e também aguarda sanção de Witzel.

De autoria dos deputados Giovani Ratinho (PTC) e Rosane Félix (PSD), o texto determina que as empresas forneçam capacetes aos usuários. Ele também proíbe o uso em áreas de pedestres, liberando os patinetes em ciclovias e ciclofaixas a uma velocidade máxima de 20 km/h. Os patinetes deverão ter sinalização noturna e velocímetro. Por fim, o texto determina que as empresas tenham um número de telefone 24 horas para ser contatado em caso de estacionamento em local proibido, e que o patinete nesta situação seja recolhido em até duas horas.

[G1, O Dia]