O leilão que deve definir o futuro do 5G no Brasil ainda não tem uma data definida. Desde o ano passado, o governo federal diz que ele pode acontecer no primeiro semestre de 2021. Mas a Anatel já dá como certo um adiamento para a segunda metade do ano que vem, e o atraso, segundo a agência, se dá principalmente por conta da pandemia do novo coronavírus.
Em entrevista ao TeleSíntese, o vice-presidente do órgão, Emmanoel Campelo, afirmou que a expectativa da Agência Nacional de Telecomunicações é preparar o edital entre janeiro e junho do próximo ano, e que a aprovação do edital do leilão saia até o final do primeiro semestre. Depois, o Tribunal de Contas da União (TCU) precisará aprovar as regras propostas, e só então ocorre a licitação. Como tudo tende a ser mais demorado no Brasil, já era de se esperar que o leilão em si levasse meses para acontecer – quem dirá o lançamento oficial do 5G, que deve ficar para 2022.
Outro motivo para o atraso é a venda da Oi Móvel, que acontecerá em 14 de dezembro e que tirará a operadora da lista de empresas compradoras dos espectros de 5G. Campelo diz que a venda da Oi vai reduzir a competitividade, mas ao mesmo tempo diminui o receio da agência em não haver blocos suficientes para todas as operadoras.
Campelo também declarou que, devido ao COVID-19, a agência só conseguiu concluir agora em novembro os testes de convivência das futuras redes de quinta geração com a frequência de TV aberta transmitida por satélite (TVRO). Os resultados mostraram que ambas as frequências podem conviver entre si, porém a agência considera três cenários para o leilão do 5G: 1) leiloar uma capacidade total de 400 MHz, que seria dividido em quatro blocos de 100 MHz cada na faixa de 3,5 GHz; 2) reduzir a capacidade total para 300 MHz, ainda sem uma divisão definida; e 3) lançar cinco blocos de 80 MHz cada.
“Tenho que avaliar se não é melhor deixar 300 MHz e licito 100 MHz depois, ou se coloco agora e indenizo [as operadoras de satélites]. Por isso, no meu voto lá atrás não coloquei os 100 MHz”, explicou o vice-presidente. “Vamos buscar solução para que os PPPs [prestadores de pequeno porte] participem. Mas precisa haver demonstração robusta de que terão capacidade de investimento em rede porque o 5G vai demandar muito investimento de todas as companhias. Não podemos disponibilizar espectro nas faixas mais nobres sem a certeza de que vai ter o investimento”, completou.