No início dos anos 90, o chefe do Android Andy Rubin trabalhou como engenheiro de baixo escalão na Apple. E isso, segundo a acusação mais recente da Apple no ITC, é mais um motivo para bloquear o Android nos EUA.

A Apple acusa Andy Rubin de violar a patente 6.343.263, que cobre um “sistema de processamento de sinais em tempo real para dados transmitidos em série” – uma patente de software que descreve uma API em tempo real. Sim, de novo o problema está em patentes de software. Como Rubin trabalhou na Apple quando a patente foi criada, a defesa da Apple diz: “não é surpresa que a plataforma Android que infringe nossas patentes usou a abordagem de subsistema da patente ‘263”.

A acusação da Apple parece forçada: a maior parte do Android foi criada no meio ou final dos anos 90, quando Rubin estava na General Magic and Danger, empresa que o Google comprou principalmente pelo sistema operacional. Mas o raciocínio pode não ser tão absurdo quanto parece, de acordo com o especialista em patentes Florian Mueller:

A Apple agora afirma – em um processo na ITC, significando que a Apple tem uma obrigação legal de fazer representações verdadeiras de fatos – que os superiores de Rubin na Apple foram os criadores dessa patente de API em tempo real, e ele trabalhou com eles bem no momento em que eles criavam a invenção. Ele trabalhava como um engenheiro de baixo escalão, enquanto os inventores eram seniores. É possível que ele então contribuiu para a implementação da invenção.

Vale lembrar que o caso não se baseia apenas nessa acusação – na verdade, este é apenas um detalhe a mais. A própria Apple diz: “a inspiração do Sr. Rubin para o framework do Android pode não ser diretamente relevante para as petições relevantes”.

As acusações se direcionam à HTC, em mais um episódio na disputa que ocorre desde 2009, e assim como era o caso na época, a Apple está mirando no Android. O ITC (International Trade Commission) é o órgão americano que regula as importações ao país; se a decisão do ITC for favorável à Apple, a HTC não poderá vender seus celulares nos EUA porque não poderá importá-los da China e outros países onde eles são montados.

Se a Apple ganhar nesta acusação contra a HTC, ela também poderia processar outras fabricantes e até o Google no futuro, ameaçando o ecossistema do Android. Segundo Florian Mueller, seria difícil a Apple não ganhar. Este, no entanto, é um caso para o futuro. [FOSS Patents]