A juíza distrital dos Estados Unidos Denise Cote considerou a Apple culpada por formar cartel com cinco editoras para fixar artificialmente preços altos na iBookstore e, assim, forçar Amazon e outras livrarias online a fazerem o mesmo. Não há informação ainda de quanto dinheiro a Apple terá que pagar, mas esperamos que a punição sirva como um alerta para evitar outros cartéis no varejo online.

Em abril de 2012, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com uma ação antitruste contra a Apple e cinco editoras alegando que as empresas “conspiraram para aumentar, fixar e estabilizar o preço de varejo de e-books mais vendidos e recém-lançados”. A Apple passou por um julgamento sem júri no mês passado e, hoje, a corte decidiu que a Apple realmente tinha conspirado ao sugerir que todas deviam cobrar preços como US$ 12,99 e US$ 14,99 em vez do preço padrão de e-books de US$ 9.99.

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De acordo com o registro do julgamento montado a partir de e-mails obtidos, depoimentos e testemunhos, a história do cartel começou em 2009, quando o vice-presidente sênior da Apple Eddy Cue começou a estudar o mercado de e-books para o lançamento do iPad. Ele então percebeu que esse mercado era potencialmente enorme e o principal concorrente era a Amazon.

Cue – que, de acordo com o registro, é um “mestre em negociação” – e sua equipe sabiam que as editoras não gostavam do preço de US$ 9.99 definido pela Amazon para e-books, e que muitas das editoras queriam aumentar esse preço. O registro dá detalhes precisos de reuniões de Cue com várias editoras e como a Apple “orquestrou” a conspiração para aumentar os preços além do que eles naturalmente subiriam em detrimento tanto dos competidores quanto dos consumidores da Apple.

A juíza é inequívoca em sua decisão (você pode ler aqui em PDF):

A questão aqui neste caso sempre foi uma: se a Apple participou de um esquema de fixação de preços que viola as leis antitruste deste país. A Apple é responsável ao facilitar e encorajar os réus a praticarem meios ilegais de comércio. Através da sua conspiração, eles forçaram a Amazon (e outros revendedores) a abandonar a autoridade de definir preço de varejo e aumentaram os preços de e-books. Esses preços mais altos não foram resultado de forças regulares de mercado e sim de um esquema do qual a Apple era um participante.

Em outras palavras, o cartel formado pela Apple e editoras aumentou artificialmente os preços além do que os revendedores poderiam definir, e acima do preço natural. O que é ruim para você, que não deveria pagar mais só porque executivos querem ficar com mais do dinheiro que está na sua carteira. [New York State District Court via Reuters]