Apple ganha batalha judicial contra HTC/Android

A Apple acaba de ganhar uma batalha contra o Android/HTC. Nos Estados Unidos, a ITC julgou procedente a acusação de que a fabricante taiwanesa teria infringido uma patente da Apple e, em virtude disso, proibiu a empresa de vender todo o seu portifólio de aparelhos com Android no país a partir de 19 de abril de 2012. A confusão pode acabar sobrando para todos os que usam o sistema do Google, mas nem tudo está perdido. A Apple pode ter ganho a batalha, mas é bem provável que não colha os louros de mais uma vitória nessa bagunça das patentes.

A patente em questão (#5,946,647) é de 1999 e versa sobre um dispositivo capaz de varrer textos em busca de informações contextuais, como um número telefônico, convertendo-as em seguida para ações — nesse caso ilustrativo, realizar a chamada. O julgado abre um perigoso precedente porque a infração não tem nada a ver com a Sense UI ou qualquer outra interferência da HTC no sistema, o “apertar no número para ligar” é algo intrínseco ao Android. Dali para a Apple promover uma caça às bruxas visando interromper a venda de Android nos EUA, tudo é teoricamente possível.

Felizmente, trata-se de uma “ordem de exclusão” como dizem por lá. Na prática significa que o estoque que já está nos EUA e desembarcará por lá até abril não será afetado e, mesmo depois que a interrupção das vendas tiver início, a HTC continuará livre para importar aparelhos para substituição dos já comercializados, até 19 de dezembro de 2013. O que é mais animador, porém, é que no prazo de carência para que restrição passe a valer, ela e o Google poderão trabalhar numa alteração no sistema afim de escapar da patente da Apple e neutralizar a decisão da ITC. A HTC já emitiu um comunicado à imprensa sinalizando algo nesse sentido e comemorando que, ao menos, não perdeu a causa em várias outras patentes. Como a questão respinga no Android, não surpreenderia se o Google estendesse ou pelo menos oferecesse o remendo a todas as demais fabricantes.

A HTC é líder na venda de smartphones nos EUA e, na guerra de patentes, também ataca — ela inclusive já processou a Apple duas vezes, uma através da sua subsidiária S3 Graphics, outra com a ajuda das patentes que o Google conquistou com a compra da Motorola Mobility. Não seria mais fácil se os CEOs sentassem num bar, abrissem uma cerveja e resolvessem essas questões de forma mais civilizada, como numa melhor-de-três na sinuca? [The Verge]