Houve um debate acalorado, inclusive nos tribunais, para decidir se a Apple realmente poderia patentear um dispositivo retangular com cantos arredondados. Parece que o Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO) acha que pode, porque acaba de aprovar a patente que reivindica apenas o perímetro do iPad.

A patente de número D670,286 define a forma básica do primeiro iPad, representada pela linha preta sólida na figura abaixo. As linhas tracejadas estão lá apenas para contexto e não fazem parte da patente.

Ou seja, o que está sendo protegido aqui é um só retângulo de cantos arredondados em um “dispositivo portátil com tela”.

A Apple detém muitas outras patentes de design relacionadas ao iPad e ao iPhone. Mas elas têm algo de específico: o botão Home, ou o contorno na superfície traseira, ou o formato da borda, ou o perfil lateral etc. Mas esta patente de design ignora tudo isso: ela só define o perímetro do dispositivo.

É uma patente ridiculamente ampla e que, sem dúvida, deixará muitos tribunais e empresas de tecnologia com dúvidas ao redor do mundo. Na verdade, essa patente deve deixar todo mundo em dúvida: é estranho que um país deixe patentear até uma forma tão simples.

A Apple nunca usou essa patente em processos judiciais, então o retângulo só será realmente importante caso ela o use contra outra empresa. E talvez ela não use: a patente é tão ampla que poderia ser invalidada nos tribunais por anterioridade, ou seja, caso se prove que a patente não é original. Só que a Apple listou centenas de referências para o USPTO comparar e verificar se não havia anterioridade – e a patente foi aprovada.

De um jeito ou de outro, parece uma arma muito fraca na guerra de patentes. Vejamos se a Apple vai usá-la no futuro. [USPTO via Ars Technica via The Verge]