A briga entre Apple e a Epic Games não dá sinais de acabar. A Apple entrou com um processo contra a desenvolvedora de Fortnite nesta terça-feira (8) buscando indenizações compensatórias e punitivas, além de pedir ao tribunal que responsabilize a Epic por suas obrigações contratuais.
“As ações da Epic causaram danos à reputação da Apple e perda de boa vontade com os consumidores que contam com a Apple para oferecer os aplicativos que desejam baixar, como o Fortnite, com todas as proteções de segurança e privacidade que esperam da Apple”, diz a companhia em seu processo. “Se não for controlada, a conduta da Epic ameaça a própria existência do ecossistema iOS e seu tremendo valor para os consumidores.”
A Apple alegou que a Epic enviou propositalmente um “cavalo de troia” para a App Store, escondendo uma linha de código em uma correção do Fortnite que permitia à empresa de jogos “contornar o processo de revisão por aplicativos da Apple” para que os usuários pudessem pagar diretamente à desenvolvedora para obter V-Bucks, a moeda do jogo. A Epic negou ter escondido qualquer coisa.
A Apple disse que a correção equivale a um “pouco mais que roubo”, alegando que a Epic intencionalmente tentou encontrar uma maneira de “aproveitar todos os benefícios da plataforma iOS da Apple e serviços relacionados” sem pagar à Apple o que era contratualmente devido.
“A Apple fez valer seus direitos nos termos dos acordos contratuais e das diretrizes, removendo o aplicativo Fortnite”, disse a Apple. “Mantendo sua narrativa egoísta, a Epic tenta reformular a conduta da Apple como ‘retaliação’. Mas o exercício de um direito contratual em resposta a uma violação aberta e admitida não é ‘retaliação’.”
A Apple usa como evidência um e-mail do CEO da Epic Games, Tim Sweeney, enviado às 2h do dia 13 de agosto, no qual ele escreveu que a Epic não iria mais “aderir às restrições de processamento de pagamento da Apple” e que a empresa começaria a oferecer um método de pagamento direto no Fortnite no macOS e iOS.
De acordo com a Apple, este movimento é a prova de que o processo da Epic foi uma “estratégia legal e de relações públicas orquestrada para evitar as comissões às quais a Apple tem direito contratualmente”. Em nenhum momento a Epic contestou que violou o contrato.
No mesmo dia que a Epic anunciou que implementou uma opção de pagamento direto, a Apple removeu o Fortnite da App Store, liberando assim a Epic Games dessas “restrições de processamento de pagamento”.
Não parece que a Epic tenha realmente roubado da Apple, visto que a empresa claramente planejou que a Apple respondesse à sua jogada tirando o Fortnite da App Store. Quero dizer, em sua comunicação a empresa parece ter dito indiretamente: “Ei, só um aviso, sabe esse negócio de 30%? Não vamos mais pagar isso”. E o comercial da Epic lançado depois parece reafirmar que a empresa sabia exatamente o efeito que sua mudança causaria e pretendia ter.
Na semana passada, a Epic Games entrou com um pedido de liminar junto ao Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia para colocar o Fortnite de volta à App Store enquanto continua sua batalha legal com a Apple. A empresa já ganhou uma ordem de restrição temporária, impedindo a gigante da tecnologia de banir a plataforma de jogos Unreal Engine, da Epic, da App Store.
Em uma audiência anterior, a Apple disse acreditar que a Epic violaria seu contrato da Unreal Engine e que tomaria medidas de precaução para evitar isso, removendo a plataforma. No entanto, como a Epic mantém contratos separados para Fortnite e Unreal, e como a Epic não violou seu contrato que se refere à Unreal, o juiz não viu nenhuma razão para permitir que a Apple a removesse — não importa o incontável número de desenvolvedores de jogos e cineastas que dependem da Unreal Engine para fazer seus produtos.
Esse foi um dos principais pontos de discussão no processo da Epic na semana passada, porque o destino da Unreal ainda está em questão. A ordem temporária de restrição que foi parcialmente concedida em favor da Epic no mês passado só mantém o status quo até a audiência preliminar.
Dependendo de como isso for, é possível que a Unreal Engine se junte ao Fortnite no purgatório da App Store — o que significa que desenvolvedores e cineastas podem perder o acesso às ferramentas de que precisam para realizar atualizações em seus produtos ou continuar seu trabalho.
Mais adiante, isso pode significar que esses criadores teriam que mudar para um mecanismo diferente, como o Unity, ou abrir mão do desenvolvimento para macOS e iOS. Isso colocaria jogos como Dodo Peak, que foi criado com a Unreal e foi um dos primeiros a serem lançados no Apple Arcade, em perigo.
A Epic Games tem até 18 de setembro para responder a esta última ação da Apple. A próxima audiência está marcada para 28 de setembro.
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