O CEO da Apple, Tim Cook, tem deixado mais do que claro que serviços como a App Store do iOS são uma parte essencial do futuro da empresa, uma vez que os consumidores estão trocando de aparelhos com frequência cada vez menor. Quando o Spotify entrou com uma ação antitruste contra a Apple nesta semana, ele disparou um tiro direto na estratégia da gigante de tecnologia. Agora, a Apple deu sua resposta às acusações.

O Spotify reclama da App Store há muitos anos. A Apple cobra uma taxa por “bens e serviços digitais que são comprados dentro do aplicativo”. No caso de um serviço de assinatura como o pacote premium da Spotify, essa taxa é de 30% no primeiro ano e 15% para cada ano adicional.

A maioria dos aplicativos que cobram pelos serviços digitais apenas aceitam isso e pagam a taxa. Como o iOS restringe muito o que o usuário pode fazer, não é possível oferecer um local alternativo para fazer o download de um aplicativo com compras para evitar as cobranças da Apple.

No entanto, se uma empresa é grande o suficiente para assumir o risco, é possível fazer com que os usuários insiram os pagamentos por meio de um navegador e, em seguida, vinculem suas contas ao aplicativo sem pagar nada à Apple. Essa é a abordagem que Spotify e Netflix, por exemplo, decidiram adotar.

Mas o Spotify está cansado de dar aos usuários um método inconveniente para se inscrever e pagar por seu serviço premium. A companhia anunciou na semana passada que entrou com uma ação antitruste junto à Comissão Europeia, acusando a Apple de comportamento anticompetitivo. Em resposta ao post em que o Daniel Ek, CEO do Spotify, explica suas posições, a Apple publicou sua posição na quinta-feira (14).

O post da Apple gasta muito tempo explicando sua filosofia em relação à loja de aplicativos e prossegue longamente sobre empoderar os desenvolvedores e criar uma plataforma a partir do zero — falar sobre como ela é boazinha, em outras palavras. Quando se trata de detalhes, a Apple negou algumas das alegações do Spotify.

O Spotify alega que, por não usar o sistema de pagamento da Apple, é rotineiramente penalizado com limitações técnicas e experimentais. Ek explicou que “ao longo dos últimos anos, isso incluiu o deixar o Spotify e outros concorrentes de serviços da Apple de fora de plataformas como Siri, HomePod e Apple Watch”.

A Apple disse que encorajou o Spotify a expandir seu alcance em Siri e AirPlay e ouviu que a empresa de streaming estava “trabalhando isso”. Quanto ao Apple Watch, a empresa afirmou que a alegação foi “especialmente surpreendente”, porque o aplicativo Spotify Watch é atualmente o aplicativo número um do relógio na categoria “música”. A Apple esclareceu sua posição em termos claros, dizendo: “O Spotify é livre para criar aplicativos para — e competir em — nossos produtos e plataformas, e esperamos que eles o façam”.

A Apple passou a discutir com algumas outras alegações que o Spotify fez, mas não conseguiu abordar alguns pontos. Ek reclamou que “vários outros aplicativos na App Store, como Uber ou Deliveroo”, não precisam pagar “a taxa da Apple”. Nesse ponto, a política da Apple é de cobrar apenas por “bens e serviços digitais comprados” dentro do aplicativo, não serviços oferecidos fora, no mundo real. Se ela deve ou não aplicar as suas taxas a todos, independentemente da sua fonte de receita, é um assunto que está em debate.

Mas, como observa a VentureBeat, a omissão mais evidente da postagem no blog da Apple é que ela não menciona o Apple Music. O cerne do argumento do Spotify é que ele está competindo diretamente com o serviço de streaming de música da Apple, mas a taxa de 30% exige que ele inflacione seus preços. Como a Apple não precisa pagar nenhuma taxa para si mesma, o Spotify acredita que ela uma vantagem competitiva injusta.

A Apple não respondeu imediatamente ao nosso pedido de comentários sobre esta matéria, mas um porta-voz da Spotify nos enviou a seguinte declaração:

Todo monopolista vai dizer que não fez nada de errado e argumentará que têm no coração os melhores interesses dos concorrentes e consumidores. Dessa forma, a resposta da Apple à nossa reclamação perante a Comissão Europeia não é nova e está totalmente de acordo com nossas expectativas.

Apresentamos nossa queixa porque as ações da Apple prejudicaram a concorrência e os consumidores e estão claramente violando a lei. Isso é evidente: na visão da Apple, os usuários do Spotify no iOS são clientes da Apple e não clientes do Spotify, o que é o centro do problema com a Apple. Respeitamos o processo que a Comissão Europeia deve agora conduzir para realizar a sua análise. Por favor, visite www.TimetoPlayFair.com para os fatos do nosso processo.

O problema é que a Apple está lutando essa guerra em algumas frentes. Nos próximos meses, a Suprema Corte deverá decidir sobre um processo similar que argumenta que, na ausência de uma loja de aplicativos alternativa no iOS, a taxa de 30% equivale a um imposto oculto sobre os consumidores, porque os desenvolvedores têm que pagá-la e incluí-la no preço. Parece que a Apple quer manter discutir levando em consideração a loja como um todo, em vez de se envolver diretamente com pontos sobre seus próprios aplicativos.

Além do fato de que este é provavelmente o argumento mais forte do Spotify no processo, a Apple pode querer evitar que a discussão envolva o Apple Music porque também está enfrentando as críticas da senadora Elizabeth Warren e de seu projeto para “dividir” a App Store.

Embora a Apple tenha sido um foco menor nas propostas de política de tecnologia de Warren, ela acredita que a empresa não deve colocar seus próprios produtos em sua loja exclusiva porque pode prejudicar os concorrentes por meio de práticas como as que o Spotify está descrevendo. “Ou eles administram a plataforma ou vendem coisas na loja”, disse Warren ao The Verge. “Eles não podem fazer as duas coisas ao mesmo tempo.”

Anteriormente, argumentei que os benefícios da abordagem da Apple para a App Store superam as desvantagens. Eu ainda acho que isso é verdade e, se você não gosta do jeito que a empresa toca seus negócios, pode usar um dos muitos outros dispositivos disponíveis no mercado. Mas tenho que admitir que o caso específico do Spotify tem mérito compreensível.

É possível que a atitude intransigente da Comissão Europeia em relação a antitruste possa funcionar em favor da empresa de streaming. Embora os casos sejam ligeiramente diferentes, os reguladores na Europa decidiram, há algum tempo, que a inclusão do navegador Google Chrome pré-instalado em dispositivos Android dava a ele uma vantagem injusta.

Todo mundo está colocando a Apple contra a parede em um momento que a empresa está indo mais a fundo no setor de serviços pagos. No final deste mês, será realizado um evento que deve incluir o lançamento das plataformas de revistas e de streaming de vídeo da empresa.

A maior parte da discussão em torno destes serviços girou em torno de especular se as pessoas teriam interesse neles ou se a Apple pode oferecer conteúdo de qualidade suficiente para competir. A verdadeira questão, no entanto, pode ser a possibilidade de a Apple precisar mudar todo o seu modelo de negócios para operar essas plataformas.

[Apple via Reuters]