As mulheres da Arábia Saudita — que têm um longo histórico de restrições, incluindo leis totalitárias de proteção masculina — em breve receberão mensagens em seus celulares as informando sobre mudanças em seu estado civil, como parte das reformas estabelecidas pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman.
A mudança ocorre após a corte saudita determinar que divórcios secretos são ilegais e para evitar casos em que mulheres sauditas são alvo de divórcio por parte de seus maridos e não são informadas, informa a CNN. Este tipo de ação poderia fazer com que alguns cônjuges evitassem o pagamento de pensão alimentícia ou mantivessem controle sobre contas bancárias.
As mensagens vão “incluir o número de certificado de divórcio e o nome da corte em que a mulher pode ir retirar a documentação”. A medida inclui também um novo site em que as mulheres poderão consultar seu estado civil e ler documentos relacionados ao processo.
Em um comunicado à rede de TV norte-americana, o Ministério da Justiça da Arábia Saudita tentou mostrar a decisão como “um passo com o objetivo de proteger os direitos das mulheres e aumentar a transformação digital com mais serviços”. O ministro também divulgou a mudança com um desenho de uma mulher recebendo uma mensagem de texto, que, vamos combinar, é uma forma bem esquisita de alguém ser informado que existe uma tentativa secreta de divórcio.
“A nova medida assegura que mulheres tenham seus direitos quando forem alvo de divórcio”, disse o advogado saudita Nisreen al-Ghamdi à Bloomberg. “Ela também assegura que quaisquer procurações feitas antes do divórcio não sejam usadas de forma inapropriada.”
Como outras mudanças recentes de lei do país, como a que permitiu que mulheres dirigissem, essa é uma melhora no status quo da mulher na sociedade, mas que pode ser interpretada como uma forma de mascarar um sistema de leis feito para discriminar sistematicamente as mulheres.
Como apontado pelo Telegraph, a medida não muda o sistema legal no qual homens podem se divorciar de suas mulheres ao fazer um comunicado verbal e fazendo um procedimento na corte, enquanto as mulheres só podem pedir o divórcio com o consentimento de seu guardião, devendo haver “uma razão e evidência de abuso” para levar o processo adiante.
“Pelo menos, as mulheres saberão se foram alvo de divórcio ou não”, disse Suad Abu-Dayyeh, da organização global de direitos humanos Equality Now, à Reuters. “É um pequeno passo, mas é um passo na direção certa.”
“Ter um guardião é o núcleo do problema, e isso deveria acabar”, acrescentou a representante da instituição de direitos humanos. “Este mecanismo controla as mulheres em cada passo da vida delas. Este sistema ‘sufoca’ as mulheres sauditas.”
Bin Salman, o herdeiro do trono e chefe das operações diárias do governo saudita, incluindo ações militares, órgãos de inteligência e aparato policial, tentou se vender para o Ocidente como um reformador e um “disruptor como os encontrados no Vale do Silício”, disposto a conduzir o país a uma espécie de utopia tecnológica. No entanto, a monarquia tem sido acusada de atacar dissidentes, com alvos que incluem ativistas feministas, membros da realeza e o jornalista Jamal Khashoggi, que foi brutalmente assassinado no ano passado por agentes sauditas no consulado da Arábia Saudita na Turquia. Além disso, o príncipe herdeiro supervisiona uma campanha de bombardeio apoiada pelo Estados Unidos no Iêmen, que conta com uma série de alegações de crimes de guerra.
Como observou um editorial do Guardian no início do mês, o governo do príncipe tentou desvirtuar dissidentes ao ponto em que “a nova Arábia Saudita não é igual à velha Arábia Saudita. É pior.”
[CNN]