O compositor, músico e ativista de direitos autorais David Lowery contratou um escritório de advocacia e entrou com uma ambiciosa ação coletiva contra o Spotify. Ele está movendo um processo em nome de todos os artistas – o que poderia ser, literalmente, qualquer número de artistas – que ele alega serem prejudicados pelo serviço de streaming.
Lowery apresentou a queixa no Tribunal Distrital Central da Califórnia (EUA). Segundo a Billboard, o processo pede US$ 150 milhões em danos por reproduzir e distribuir o trabalho de artistas ilegalmente, com conhecimento de causa e intencionalmente sem obter uma licença de reprodução mecânica.
Uma licença de reprodução mecânica concede a alguém – digamos, o Spotify – o direito de distribuir música protegida por direitos autorais. Bowery acusa o Spotify de violação direta, ou seja, de cópia não autorizada e uso de canções e de práticas comerciais desleais. O serviço deveria a músicos e editoras musicais entre US$ 17 e US$ 25 milhões, de acordo com a Billboard.
Pagando por direitos autorais
A queixa nota que, na semana passada, o Spotify anunciou um sistema de gestão para garantir que os detentores de direitos sejam pagos pontualmente e na íntegra. O serviço de streaming reserva royalties para cada música tocada, mesmo se não souber exatamente como pagar o valor ao dono dos direitos.
Ed Christman relatou na Billboard que o Spotify anunciou planos para desenvolver um banco de dados para “gerir royalties adequadamente”. Corretamente? Oh oh! Tecnicamente, os editores da Billboard estão pegando leve com o Spotify aqui, porque o verdadeiro problema é que eles aparentemente nunca licenciaram muitas das músicas em seu catálogo. Isso implica violação de direitos autorais em uma escala enorme.
A queixa afirma que a existência deste fundo “reflete a prática e padrão do Spotify em violar direitos autorais”. A alegação de que o Spotify sabia que estava violando a lei de copyright e fez isso mesmo assim é importante: como a queixa aponta, as penalidades legais saltam de US$ 750 a US$ 30.000 por canção para até US$ 150.000 por música no caso de violação dolosa.
Ação coletiva
A queixa também alega que o processo se qualifica como uma ação coletiva porque todos os membros (todos cuja música foi reproduzida ou distribuída pelo Spotify sem autorização desde 28 de dezembro de 2012) compartilham um interesse comum e poderiam facilmente ser encontrados nos arquivos do Spotify.
Não só a ação judicial cobra danos, como também procura “impedir que o Spotify viole direitos autorais”. Isso significa impedir legalmente que o Spotify toque músicas que pertencem a Lowery ou a qualquer outro músico envolvido no processo: se o pedido for aprovado, qualquer uma dessas canções desapareceria do catálogo do serviço.
Jonathan Prince, do Spotify, ofereceu este comentário sobre o caso:
Estamos comprometidos a pagar cada centavo a compositores e editoras musicais. Infelizmente, especialmente nos EUA, os dados necessários para confirmar os detentores de direitos são muitas vezes ausentes, errados ou incompletos. Quando os titulares de direitos não são imediatamente claros, reservamos os royalties devidos até conseguirmos confirmar suas identidades.
Estamos trabalhando em conjunto com a Associação Nacional de Editores de Música para encontrar a melhor maneira de pagar corretamente os royalties que reservamos, e estamos investindo em recursos e conhecimentos técnicos para construir um sistema global de administração de editoras musicais para resolver este problema de vez.
Lowery está processando o Spotify por milhões de dólares, visando interromper parte das operações do serviço, e abriu uma ação civil pública para potencialmente milhões de artistas. A queixa ainda é um passo preliminar, no entanto: precisamos ver como ela se sai no tribunal.
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