O conselho diretor responsável por definir os valores pagos por direitos autorais, ou royalties, para compositores parece ter elevado o preço para o maior da história nesse fim de semana – um acréscimo de 40%. Para a indústria de streaming de música, que paga valores bem pequenos, isso pode ser um problema. Para o Spotify, aumentar o custo da mensalidade dos usuários parece ser inevitável, mas a companhia ainda precisa se pronunciar sobre a mudança.

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A Copyright Royalty Board (CRB, ou Conselho de Direitos Autorais, em tradução livre) é obrigada a periodicamente definir valores e termos para direitos autorais, e nesse fim de semana decidiu quanto compositores e publicadoras ganharão dos serviços de streaming nos próximos cinco anos.

Até 2022, as plataformas digitais terão de pagar 15,1% do lucro de uma música para o compositor – 4,6% a mais do que os 10,5% anteriores. Além disso, a cada ano, o valor será elevado em mais um por cento. De acordo com a Associated Press, as “gravadoras ainda irão receber US$ 3,82 para cada US$ 1 pago para os compositores e publicadoras”. O texto final com as novas regras não será liberado até a Biblioteca do Congresso completar sua análise, mas, por ora, parece que os únicos que sairão perdendo nisso tudo serão os serviços de streaming.

“Estamos muito animados que o CRB elevou o pagamento para autores em 43,8% — o maior aumento na história da CRB”, escreveu David Israelite, CEO da National Music Publisher’s Association (NMPA), em um anúncio. A NMPA juntou forças com a Nashville Songwriters’ Association Internacional (Associação Internacional de Compositores de Nashville, em tradução livre) para solicitar ao conselho que mudasse os valores pagos por direitos autorais. De acordo com a Variety, os dois grupos inicialmente pediram que “a CRB garantisse aos autores mais que os US$ 0,15 para cada 100 streams ou US$ 1,06 mensais para cada usuário”. A decisão final ainda atrela o valor do pagamento ao lucro, mas as publicadoras ficaram satisfeitas.

As companhias por trás dos serviços de streaming não estão tão animadas, no entanto. Amazon, Google, Pandora e Spotify argumentaram contra as novas taxas antes da decisão. Essas empresas brevemente se aliaram a Apple, mas a Variety afirma que “se dividiram, admitindo que a atual estrutura de royalties é ‘muito complexa’ e ‘economicamente inconsistente’ e defendiam “uma taxa única por música tocada que seria a mesma para todos os serviços”.

Mitch Stoltz, advogado sênior na Electronic Frontier Foundation, disse ao Gizmodo em uma entrevista por telefone que a maioria das pessoas na indústria – artistas, gravadoras, streamers – reconhecem que o atual sistema para licenciamento tem muitos problemas e é complicado demais. Uma legislação tramita pelo congresso americano no momento, conhecida como Music Modernization Act (Lei de Modernização da Música, em tradução livre) que é considerada como uma maneira de simplificar o complicado sistema de direitos autorais americano. A Recording Industry Association of America (RIAA) e a indústria da tecnologia acreditam que o Music Modernization Act é um passo no caminho certo.

Mas se os grandes serviços de streaming eram contra o aumento de royalties da CRB, por que a Apple ficou contra eles de repente? Posso pensar em 50 bilhões de motivos. Esse é a quantia exata de dólares que a Apple trará  de volta aos EUA em breve. Isso é uma tremenda quantia de dinheiro que pode ajudar a lidar com períodos problemáticos que os competidores podem encontrar no futuro próximo. Sim, o Google e a Amazon também têm muito dinheiro, mas a Apple tem laços mais antigos com a indústria musical graças ao iTunes. Para as três companhias de tecnologia, música é um mero serviço secundário que cria sinergia com todos os outros produtos que a empresa oferece.

Para Pandora e Spotify, entretanto, música é o negócio como um todo. A Pandora continua a ser o serviço de streaming mais popular nos EUA, de acordo com uma recente pesquisa da Edison Research. Mas a companhia abriu sua oferta pública há alguns anos, e está definitivamente ferrada, com ou sem o aumento da taxa de royaties. Ela perdeu 63% do seu valor de mercado em 2017. E no caso do Spotify, a empresa supostamente pretende abrir  capitala agora em 2018.  Uma oferta de ações do Spotify é considerada iminente, mas a noticia que ela terá que pagar mais por direitos autorais não poderia ter vindo em hora pior.

O Spotify perde muito dinheiro. Em 2016, a empresa dobrou os prejuízos de 2015 e gastou US$ 581 milhões dos US$ 3 bilhões que conquistou. Mas de acordo com o The Information, a situação melhorou na primeira metade de 2017. O prejuízo do ano passado deveria ser o mesmo de 2016, mas a empresa registrou um aumento de 20% nos lucros. E no início deste mês, a Bloomberg reportou que a atual aposta da empresa para agradar os investidores é focar em aumentar o número de usuários em vez de focar nos lucros.

Quando o Netflix aumenta a mensalidade, as pessoas ficam enfurecidas, mas continuam a pagar pelo serviço. Algumas pessoas amam o Netflix e seus ganhos refletem isso. Mesmo com Hulu e Amazon oferecendo uma forte competição ao Netflix, a empresa mergulhou de vez na produção de conteúdo original, se diferenciando do restante do mercado.

Não sabemos dizer ao certo se o Spotify eventualmente aumentará a mensalidade dos usuários para compensar pelo aumento na taxa de royalties, mas a empresa terá que mostrar aos investidores como pretende compensar esse prejuízo, e o aumento da mensalidade é uma opção.

A questão no momento é saber dizer se o Spotify é tão único quanto o Netflix para justificar o aumento na mensalidade. É algo muito questionável, e caso o Spotify venha mesmo a fazer tal mudança, uma companhia como a Apple poderia ser um problema ao serviço de streaming, pois a dona do iTunes poderia manter a mesma mensalidade por muito tempo.

[CRB via ReutersVariety]