A assinatura mensal de planos de celular e de telefonia fixa vai ficar mais cara a partir de 2017, porque você terá que pagar um imposto adicional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a assinatura de telefonia pode ser considerada um serviço, e por isso as operadoras devem recolher ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cima do valor mensal.
Segundo O Globo, existem 77,3 milhões de linhas pós-pago e controle, que sofrerão aumento de até 20% devido ao imposto. A telefonia fixa – com 42 milhões de linhas ativas – não sairá ilesa, e o aumento da assinatura deve ser de até 13%.
O aumento vai variar de estado para estado, dependendo da alíquota de ICMS. Em São Paulo, o imposto é de 25%, o menor valor do país. No Rio de Janeiro, a alíquota atual é de 30% e pode aumentar.
Como saber qual será o valor de sua assinatura a partir de janeiro de 2017? No caso da Vivo, você pode conferir tudo neste link. O plano controle de 1 GB, por exemplo, passará de R$ 39,99 para R$ 44,39 em SP.
A Oi avisa que “o aumento do ICMS foi definido por cada Estado e entra em vigor a partir de janeiro em DF, MG, RS, SE, PE, TO, AL, RN, AP, CE e RJ”. A operadora afirma ao Diário do Nordeste que, nos planos pós-pagos, o componente da assinatura vai de R$ 21 para R$ 30,49. Os planos fixos, no entanto, continuam em R$ 21.
A Claro diz ao Globo que “já recolhe integralmente o ICMS em todos os estados onde atua”, mas avisa que “a partir de 15 de janeiro de 2017, os valores promocionais do seu plano sofrerão alteração” – os detalhes estão neste link. Por exemplo, o plano Controle R$35 passará a custar R$ 37,75.
A TIM ainda não informou detalhes do aumento referente ao ICMS, mas fontes dizem ao Globo que as assinaturas devem encarecer: o TIM Controle Light, por exemplo, deve subir de R$ 35 para R$ 40,96.
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