Austrália adia projeto que deve proibir uso de dinheiro físico em grandes quantias

O Senado da Austrália descartou um plano que proibia transações em dinheiro em todas as compras acima de US$ 10.000 (US$ 7.500 mil em dólares americanos). A proposta que não permitia movimentar dinheiro vivo nessa quantia foi lançada em 2017, depois que um relatório do governo sugeriu a ideia como uma forma de reprimir o […]
Dólar australiano. Imagem: William West (Getty Images)
Imagem: William West (Getty Images)

O Senado da Austrália descartou um plano que proibia transações em dinheiro em todas as compras acima de US$ 10.000 (US$ 7.500 mil em dólares americanos). A proposta que não permitia movimentar dinheiro vivo nessa quantia foi lançada em 2017, depois que um relatório do governo sugeriu a ideia como uma forma de reprimir o crime organizado e a fraude fiscal. Empresas que não acatassem a medida estariam sujeitas a multas e até dois anos de prisão.

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Vários políticos eram contrários à proposta, mas o último prego no caixão do tal projeto veio com a pandemia de COVID-19. Os varejistas foram incentivados a usar pagamentos eletrônicos como uma forma de retardar a disseminação do coronavírus por meio de contato físico e dinheiro, mas a proibição da moeda em papel também criaria novas regulamentações dadas as circunstâncias atuais.

A Austrália já está se recuperando da recessão que começou no início deste ano por conta do coronavírus. No entanto, a parte conservadora do governo australiano, liderada pelo primeiro-ministro Scott Morrison, enfatizou que seria inviável impedir a circulação de dinheiro físico no meio de uma pandemia, o que poderia prejudicar os pequenos negócios.

“Conforme avançamos para o estágio de recuperação, reconhecemos que agora não é o momento de impor um fardo adicional às pequenas empresas”, disse o tesoureiro assistente Michael Sukkar ao jornal australiano The Age.

A indústria funerária australiana foi uma das que mais se opôs à proibição de dinheiro. A Associação de Diretores Funerários da Austrália disse que cerca de 6% de todos os funerais no país que custam mais de US$ 10.000 são pagos em dinheiro.

Originalmente, o projeto de proibir dinheiro físico na Austrália seria iniciado em julho de 2019, mas a implementação acabou sendo adiada pelo Senado. O governo planejava um limite de US$ 10.000 em dinheiro por meio de uma nova “Força-Tarefa Permanente da Economia Cinza”, que teria recebido US$ 300 milhões em financiamento. O governo previu que encontraria cerca de US$ 3 bilhões em novas receitas fiscais ao longo de quatro anos – receitas que antes estavam escondidas no mercado paralelo.

O mercado ilegal de produtos como o tabaco é incrivelmente lucrativo devido à alta taxa de impostos sobre os cigarros da Austrália. O imposto sobre vendas de cigarros não é cobrado até o ponto de venda, por isso é comum que armazéns de tabaco em Down Under sejam invadidos e os cigarros isentos de impostos sejam vendidos na rua.

Embora apenas 37% das transações na Austrália sejam feitas em dinheiro, esse ainda é um número alto em relação a outros países ricos. Nações como Índia e Suécia têm acelerado suas mudanças em direção a meios totalmente digitais, algo que preocupa os especialistas em privacidade do século 21.

A ideia de criar uma sociedade sem dinheiro existe há mais de um século. No entanto, só começou a decolar na década de 1960, com o advento dos caixas eletrônicos e dos bancos informatizados que podiam rastrear os pagamentos muito mais rapidamente do que os métodos anteriores. A Austrália pode ter desistido desse plano de extermínio do dinheiro físico, mas governos em todo o mundo continuarão se movendo nessa direção.

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