O sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central vai tomando forma. Ele já tem nome e data de estreia: se chamará Pix e deve começar a funcionar em 16 de novembro de 2020. A ideia é que ele seja uma alternativa a pagamentos em dinheiro e a TEDs e DOCs.
O BC promete que o Pix vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana, e compensará as transferências em poucos segundos. Para efeito de comparação, TEDs podem levar cerca de uma hora para serem processadas, e só estão disponíveis entre 8h30 e 17h de dias úteis; DOCs só são processadas no dia útil seguinte. Além disso, TEDs e DOCs podem ser caros em bancos grandes, custando mais de R$ 10 por operação.
O Pix poderá ser usado por pessoas, negócios, comércios eletrônicos, contas, faturas e o até mesmo o próprio governo — pagamento de taxas como emissão de passaporte ou recebimento de benefícios sociais, por exemplo. A apresentação do sistema, disponível em PDF, dá mais detalhes dos vários casos de uso imaginados para o sistema.
Pagador e recebedor precisarão ter uma conta corrente, de pagamento ou poupança, seja ela de banco tradicional ou de fintech.
Segundo João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, o Pix será obrigatório para instituições financeiras e instituições de pagamento com mais de 500 mil clientes ativos.
De acordo com o diretor, o critério abrange cerca de 30 instituições, que correspondem a cerca de 90% das contas do País. Vale lembrar que cinco grandes bancos concentram grande parte dos clientes e ativos do Brasil. Para outras instituições, a adesão ao Pix será facultativa.
O sistema deve funcionar com transferências com chaves de endereçamento, como o BC chama dados como e-mail, número de celular, CPF ou CNPJ.
Ele também deverá ter QR codes de dois tipos: estáticos, usados para várias transações, como uma identificação do cliente ou do estabelecimento, com o valor a ser inserido pelo cliente ou um valor fixo para um produto determinado; ou dinâmicos, gerados instantaneamente e usados para uma única transação, com informações como valor, data de vencimento, juros e multa.
O mercado de contas e pagamentos digitais cresceu bastante nos últimos anos. Carteiras como PicPay, MercadoPago e iti oferecem transferências sem custos ou com valores muito inferiores aos de DOCs e TEDs. O foco de muitas dessas empresas é oferecer serviços financeiros pelo celular para os desbancarizados, pessoas de baixa renda que não possuem conta em banco.
Além do Pix, outra novidade que pode balançar o setor de pagamentos pelo celular é o WhatsApp Payments, plataforma de pagamento via app de mensagens. Mark Zuckerberg já disse que quer que o sistema saia do papel ainda em 2020, e que o Brasil estará entre os primeiros países a receber o recurso. Parece que estamos vendo o começo do fim dos cartões de plástico.