Finalmente! Depois de vários atrasos, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) vai começar de fato: em até 90 dias, as operadoras Oi, Telefônica/Vivo, CTBC e Sercomtel vão começar a oferecer banda larga de 1Mbps por até R$35. A ideia é expandir o PNBL para todos os municípios brasileiros até a Copa de 2014, e até lá a velocidade mínima será de 5Mbps. Mas por enquanto, quem garante que o mínimo será de 1Mbps?

Hoje, as operadoras garantem pelo menos 10% da velocidade contratada. A presidente Dilma Rousseff queria um mínimo de 40%, mas cedeu para que o PNBL fosse aprovado ontem. Como contrapartida, a Anatel vai definir, até outubro, as regras de qualidade para o PNBL. Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, disse que a Dilma “vai pegar no pé na questão da qualidade”.

Mas por que tanta pressa nas negociações? Não era melhor obrigar as operadoras a oferecerem maior qualidade desde o início? O problema é que, com a queda-de-braço entre governo e operadoras, o PNBL poderia não sair do papel. O prazo de antigas metas de universalização para telefones fixos acabava ontem. O governo resolveu usar isto com as operadoras como moeda de troca: o governo retira algumas dessas metas, e em troca as operadoras participam do PNBL.

A Vivo anunciou que vai oferecer banda larga móvel a 1Mbps por R$29,90 mensais. A Telefônica vai oferecer o plano de 1Mbps a R$35, mas somente em pacote com telefone fixo, que custará R$65. No entanto, em todas as operadoras haverá um limite mensal de download: 300MB para internet fixa, e 150MB para internet móvel. Atingido o limite, o usuário pode pagar mais e manter a velocidade, ou reduzir a velocidade sem pagar a mais.

Não sabemos se a lista inicial de seis cidades a receber o PNBL continua valendo, mas a expansão para mais cidades “será combinada com as empresas”, segundo o ministro. Ele também disse que as operadoras deverão oferecer o serviço no país inteiro até 2014, com velocidade de 5Mbps. O preço para o futuro ainda não foi definido, mas sabemos que a assinatura de R$35 será reajustada anualmente. [Link/Estadão e Valor]