Brasil e o domínio público: país tem quarta pior lei de direitos autorais do mundo
Em uma ótima reportagem sobre direitos autorais, o Estadão explica o que é domínio público e mostra os limites da lei que protege o copyright no Brasil. A lei determina um prazo de 70 anos após a morte do autor para que sua obra caia no domínio público, prazo que coloca o Brasil como o […]
Em uma ótima reportagem sobre direitos autorais, o Estadão explica o que é domínio público e mostra os limites da lei que protege o copyright no Brasil. A lei determina um prazo de 70 anos após a morte do autor para que sua obra caia no domínio público, prazo que coloca o Brasil como o país com a quarta pior lei de copyright do mundo, de acordo com a ONG Consumers International. Como a internet pode ajudar o domínio público?
Existem diversos sites onde você pode obter conteúdo sem direitos autorais. Os principais são o Internet Archive (com vídeos, softwares, livros e mais) e o Project Gutenberg (com mais de 36.000 e-books). No Brasil, o Ministério da Educação mantém o Domíniopúblico.gov.br, com a obra completa de Machado de Assis, as letras de música de Noel Rosa e outros clássicos brasileiros. Lá fora, a obra de Sigmund Freud se tornou de domínio público na virada do ano; e os livros de James Joyce – incluindo o clássico Ulisses – entrarão ano que vem no domínio público.
Mesmo com grandes obras disponíveis em domínio público, há diversos disparates para proteger a obra de certos autores, mesmo que não haja ganho econômico nisso. Até nos EUA, considerado pela ONG Consumers International como o segundo melhor país em direitos autorais, há histórias absurdas. A música Happy Birthday To You, por exemplo, será protegida por direitos autorais lá até 2030: a Warner já coletou US$2 milhões em um ano em royalties pela música. E nenhuma obra entrará em domínio público de 1998 até 2018 devido à lei Mickey Mouse – os primeiros filmes da Disney entrariam em domínio público nesse período.
No Brasil, o direito autoral ganha um lado negro com o polêmico Carlos Imperial. Por um lado, ele apresentou ao Brasil artistas como Roberto Carlos, Tim Maia e Elis Regina. Por outro, ele era considerado “um mau caráter perigoso… uma pessoa que tinha o prazer de fazer o mal”. Nos anos 60, ele se tornou dono da cantiga popular “Meu Limão, Meu Limoeiro”, que a mãe dele cantava quando ele era criança. Ela ficou indignada quando soube, mas Carlos respondeu: “comigo é assim: mulher e música, se não tiver dono, eu vou lá e apanho“. Se alguém tocar esta música em público, deve pagar royalties à família Imperial – Carlos morreu em 1992.
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Mesmo com grandes obras disponíveis em domínio público, há diversos disparates para proteger a obra de certos autores, mesmo que não haja ganho econômico nisso. Até nos EUA, considerado pela ONG Consumers International como o segundo melhor país em direitos autorais, há histórias absurdas. A música Happy Birthday To You, por exemplo, será protegida por direitos autorais lá até 2030: a Warner já coletou US$2 milhões em um ano em royalties pela música. E nenhuma obra entrará em domínio público de 1998 até 2018 devido à lei Mickey Mouse – os primeiros filmes da Disney entrariam em domínio público nesse período.
