O órgão americano USTR (Representação dos Estados Unidos para o Comércio) elabora todo ano uma lista dos países malcomportados que pirateiam produtos e serviços. O Brasil deveria ser uma presença óbvia na lista, mas este ano algo inusitado aconteceu: os EUA tiraram o Brasil da lista de “mercados notórios” da pirataria e do contrabando. O que aconteceu?
A lista, feita pelos EUA, inclui países como China, Rússia e Índia, e nela constam os mercados – físicos e virtuais – onde se constata mais pirataria e contrabando. Por exemplo, a Ciudad del Este (Paraguai), perto da fronteira com o Brasil, onde muito brasileiro vai comprar sua “muamba” pra revender aqui. Sites como ThePirateBay, IsoHunt e Demonoid também aparecem na lista de “mercados notórios”.
A China é o país que mais aparece na lista: são quatro mercados físicos (um deles em Shenzhen, onde fica a fábrica da Foxconn) mais diversos sites, de transmissão ao vivo de esportes, download ilegal de apps para smartphone – até o Baidu, grande concorrente do Google na China, entrou na história.
E o Brasil? Na verdade, o país até que estava bem antes, aos olhos dos EUA. Já não estávamos na lista de observação prioritária nem em 2009, nem em 2010 – ao contrário de China, Rússia, Índia, Argentina, Chile e até Canadá. Estávamos sob observação sim, só que em prioridade baixa. Mas este ano, pelo visto, saímos do radar dos EUA.
A pirataria e o contrabando estão longe de ser exceção no Brasil, é claro. E a lista, como diz o USTR, “não é de forma alguma exaustiva”. Não somos especialistas no assunto, mas parece que a lista deste ano não indica maior respeito à propriedade intelectual no Brasil – só indica que a pirataria no Brasil ficou menos importante para os americanos.
E para que serve essa lista? Com ela, os EUA estabelecem quais os casos mais graves de violação de propriedade intelectual, para aplicar punições comerciais nos países malcriados. O Brasil parece estar livre de punições do tipo, e a Coalizão das Indústrias Brasileiras comemorou a notícia.
Mas a pirataria e o contrabando no Brasil estão longe de acabar. [Notorious Markets List (PDF) via USTR via Estadão via @estadao]