A Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) realizou uma conferência em São Paulo nesta segunda-feira (20). O evento teve a participação de candidatos à Presidência da República. A entidade entregou aos políticos um estudo com propostas de medidas para as áreas de ciência, tecnologia e inovação para os próximos quatro anos. Além disso, os candidatos foram convidados a responder, em 20 minutos, três questões:

  • Considerando a inovação como combustível para tornar uma economia próspera, como fazer do Brasil um polo global de inovação, atrativo para startups, assim como para empresas maiores?
  • Como seu programa de governo garantirá a ampliação da transformação digital no Brasil?
  • Como seu projeto de governo pretende tornar o ambiente de negócios menos suscetível às incertezas?



O candidato José Maria Eymael (DC) disse que o próximo presidente deve ter obsessão pelo desenvolvimento e acreditar nas suas próprias razões. Eymael também destacou a importância da educação para a tecnologia e a necessidade de ter indicadores e metas para avaliar os programas de governo.

Ex-presidente do Banco Central e ex-Ministro da Fazenda, o candidato Henrique Meirelles (MDB) ressaltou a importância de um ambiente de estabilidade econômica para o crescimento de startups e empresas inovadoras. O candidato também sublinhou a importância de um governo que respeite o mercado, não intervindo em preços nem mudando regulações. Ele ainda destacou a necessidade de diminuir a burocracia e facilitar a realização de negócios no País.

Meirelles prometeu criar um gabinete digital diretamente ligado à Presidência da República caso seja eleito. Ele sugeriu dar alguma margem de preferência a startups em concorrências e licitações, como forma de fomentar a inovação; informatizar o SUS para que médicos tenham acesso a prontuários digitais dos pacientes; e investir em ensino técnico e profissionalizante a distância, para capacitar jovens a trabalharem no setor.

O candidato João Amoêdo (Novo) disse que seu próprio partido foi criado à maneira de uma startup. Ele destacou a importância da liberdade econômica e da segurança jurídica como formas de atrair investimentos. Amoêdo também propôs simplificar a tributação, com a adoção do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) a ser cobrado no destino dos produtos e serviços. Além disso, manifestou o interesse em simplificar a cobrança de impostos sobre investidores-anjo e fazer o negociado valer sobre o legislado em questões como a participação societária de funcionários de startups.

O candidato do Novo também sugeriu o uso de blockchain para substituir a burocracia e a adoção de um governo digital, citando a Estônia e a Índia como modelos. Por fim, disse que os cinco candidatos a governos estaduais de seu partido estão empenhados na criação de polos de desenvolvimento econômico.

Vice na chapa de Ciro Gomes (PDT), a senadora pelo Estado do Tocantins e ex-Ministra da Agricultura Kátia Abreu (PDT) relembrou a contribuição que a inovação científica deu ao campo nas últimas décadas, com destaque para a criação da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), no aumento da produtividade do setor.

Abreu disse se inspirar no modelo das zonas econômicas especiais da China para atrair empresas e desenvolver tecnologia. Também propôs o fomento a polos regionais de inovação e tecnologia, a aproximação entre mercado e academia e a informatização como forma de melhorar a gestão e reduzir gastos — ela contou que, no Ministério da Agricultura, havia despesas elevadas com aluguel de salas para estocar papéis de processos que estavam parados.

Nas questões trabalhistas e tributárias, a senadora disse estar aberta a discussões sobre maior flexibilidade para startups contratarem funcionários. “São ‘empresas em teste’, que podem dar certo ou não. Os trabalhadores são qualificados; não é a mesma coisa que um chão de fábrica ou um setor de construção civil.” Ela também propôs limitar as perdas dos investidores-anjo e isentar os ganhos de capital de startups. Por fim, Abreu também criticou as despesas tributárias, como isenções fiscais, que são feitas sem que haja avaliação de contrapartida para a sociedade, mas disse que pretende mantê-las para as áreas de ciência e tecnologia.

O candidato à vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Haddad (PT), disse ter perdido o voo e não pôde comparecer, mas declarou estar aberto a discutir com o setor. Os demais candidatos não compareceram nem enviaram representantes.

Imagem do topo: Leandro Neumann Ciuffo via Flickr