A Anatel decidiu nesta semana que, a partir do 30 de junho, os aparelhos que operam de forma irregular no Brasil – contrabandeados, sem certificação da agência e que não têm o número IMEI – receberão notificações por SMS da operadora, alertando sobre a situação do dispositivo. Após 75 dias, lá para setembro, eles não poderão mais se conectar às redes brasileiras. Será o fim dos celulares xing-ling, como o famoso HiPhone.

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A conversa sobre o bloqueio dos celulares piratas já acontece há bastante tempo: em 2011, o Ministério Público Federal já falava em cortar a linha desses dispositivos. Foi só em 2014 que algumas medidas começaram a ganhar corpo: em março daquele ano, as operadoras implementaram o SIGA (Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos), para identificar smartphones que não foram homologados pela Anatel. É com base nesse sistema que as notificações e bloqueios serão realizados.

Segundo o TeleTime, o setor de telecomunicações estima que são ativados, mensalmente, cerca de um milhão de celulares piratas. Só em 2016, foram 13 milhões de aparelhos irregulares. Por essa razão, as operadoras estão com receio de que a medida diminua ainda mais as bases de usuários, principalmente dos clientes de baixa renda que não conseguem comprar celulares de marcas conhecidas. O aumento de reclamações dos consumidores e, consequentemente, a necessidade de dar mais treinamento às centrais de atendimento também são citados como um problema.

Além disso, fala-se da preocupação com o crescimento do mercado de celulares roubados. No entanto, é possível ligar para a operadora e pedir o bloquei do IMEI para inutilizar o aparelho. No futuro, a agência pretende ainda usar o SIGA para combater a clonagem de IMEIs e números na base e para fiscalizar os celulares não-certificados. Essas medidas ainda não têm previsão para serem implementadas.

Por outro lado, as fabricantes apoiam a medida e argumentam que ações como essa já acontecem em todos os mercados relevantes, exceto o Brasil, e que o mercado cinza é desleal com quem atua dentro das regras do jogo.

Seu celular importado continuará funcionando

Com toda essa história de bloqueio por IMEI, fica a sensação de que aparelhos importados, principalmente de marcas chinesas como Xiaomi e OnePlus, deixarão de funcionar em território nacional. Na verdade, só serão bloqueados os celulares que não possuem um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras móveis. Esse banco de dados só pode ser acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras.

Por isso, mesmo que um aparelho não tenha sido homologado pela Anatel, ele funcionará normalmente no Brasil, desde que esteja cadastrado no banco de dados. Marcas famosas como HTC, Huawei, Xiaomi, OnePlus e aparelhos como o Google Pixel não correm o risco de serem bloqueados. O mesmo vale para celular de turistas.

Os celulares que não possuem IMEI válido mas que já se registraram nas operadoras brasileiras continuarão funcionando para minimizar as reclamações.

[TeleTime]