É com esse argumento em mãos — e mais uma metralhadora contra os canais de TV e as emissoras de rádio — que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) se posicionou após o fim da “CPI do Ecad”. Apesar de dizer que “a CPI não conseguiu provar nada”, oito diretores da entidade que arrecada e cobra valores por execução de músicas — e que recentemente cobrou blogs que incorporaram vídeos do YouTube — serão indiciados. Mas, vem cá, Ecad, 40 artistas? É tudo isso que vocês têm de apoio?
Eis o trecho em que o Ecad brada os artistas que apoiam sua causa:
Atualmente, cerca de 40 artistas apoiam o direito autoral e o trabalho do Ecad e das associações de gestão coletiva musical, participando gratuitamente da campanha “Vozes em defesa do Direito Autoral. E que vozes!”. Eis alguns nomes: Sandra de Sá, Fagner, João Roberto Kelly, Alcione, Saulo Fernandes (Banda Eva), Durval Lelys (Asa de Águia) Sérgio Reis, Martinho da Vila, Roberto Menescal, Dudu Nobre, Victor Chaves (dupla Victor & Leo), Alexandre Peixe, Tato (Falamansa), Dorgival Dantas, entre outros.
Além dessa curiosa lista, o Ecad não fala nada sobre internet em seu posicionamento — como nós já sabemos, eles não entendem muito bem como funciona essa tal de web e tomaram até uma traulitada bem dada do Google, empresa a qual o Ecad mantém um acordo. Para fugir desse assunto, o Ecad mira outro setor:
O Escritório busca junto ao Judiciário o devido pagamento dos direitos autorais das músicas executadas pelas emissoras de TV, que apresentam osmaiores índices de inadimplência com a classe artística musical brasileira. Juntas, as TVs já somam mais de R$ 1 bilhão de dívida com o Ecad. A inadimplência de TV por assinatura, por exemplo, em 2011, foi de 98% e da TV aberta foi de quase 70%. (…) As emissoras de rádio também têm um peso importante na distribuição de direitos autorais: mais de 30 milhões de reais deixaram de ser pagos aos artistas que tiveram suas músicas executadas em rádios no ano de 2011.
No caso da cobrança de blogs, a pressão por parte do Google e das gravadoras fez o Ecad voltar atrás, mas a cobrança era ínfima (pouco mais de R$350) se comparada ao caso das TVs. Agora, em um terreno que talvez o Ecad tenha alguma ideia de como agir para pressionar os provedores de conteúdo, eles querem levar mais de R$1 bilhão — segundo eles, o que mudaria a vida de muitos artistas. E do Ecad também, claro, já que ele fica com 17% do valor arrecadado. Enquanto isso, na CPI, a entidade foi acusada de praticar cartel, agiotagem e até mesmo falsidade ideológica. Acho que o Ecad deveria pensar antes em rever seus formatos de cobrança, ser mais transparente e não ter tanto medo de prestar contas à sociedade. [Estado e Advivo]