China deve meter a colher na possível compra das operações do TikTok nos EUA

China muda regras sobre exportação de tecnologia, e isso pode fazer com que o país tenha a última palavra na venda do TikTok nos EUA.
Smartphone com logo do TikTok com bandeira dos Estado Unidos ao fundo. Crédito: Olivier Douliery/Getty Images
Crédito: Olivier Douliery/Getty Images

A saga do TikTok nos EUA até agora teve o presidente Donald Trump como personagem principal, mas aparentemente o governo chinês não gosta de ficar de fora. O New York Times relata que a China está sinalizando que deseja ter a palavra final sobre qualquer potencial venda das operações do TikTok nos EUA para uma empresa americana.

A China indicou isso em duas grandes mudanças nos últimos dias, de acordo com o Times. Primeiro, o país atualizou suas regras de controle de exportação pela primeira vez em 12 anos — uma lista que dita quais tecnologias podem ser exportadas.

Algumas das tecnologias adicionadas à lista, como “tecnologia baseada em análise de dados para serviços de recomendação de informações personalizadas”, parecem muito com o que TikTok usa, relatou o jornal norte-americano.

As tecnologias na lista da China não podem ser exportadas sem uma licença das autoridades de comércio.

Mas a China não parou com uma simples atualização. Em seguida, decidiu enviar uma mensagem mais direta para a ByteDance, a proprietária chinesa do TikTok, e presumivelmente para os pretendentes americanos do app, que incluem Microsoft, Walmart e Oracle.

No sábado (29), a agência de notícias oficial do país, Xinhua, publicou um comentário de um professor que disse que as novas regras de exportação significam que a ByteDance pode precisar de uma licença para vender o TikTok para uma empresa dos EUA.

Cui Fan, professor de comércio internacional da Universidade de Negócios Internacionais, disse que as mudanças na lista de exportação provavelmente se aplicariam ao TikTok, de acordo com o Times.

“Se a ByteDance planeja exportar tecnologias relevantes, ela deve passar pelos procedimentos de licenciamento”, disse Cui em entrevista publicada pela Xinhua.

Ele adicionou que a venda do TikTok exigiria a transferência de código e serviços técnicos para o exterior.

“Recomenda-se que a ByteDance estude seriamente as leis e considere cuidadosamente se é necessário suspender a negociação substantiva das transações relacionadas, realizar os procedimentos de declaração legal e, em seguida, tomar as medidas necessárias”, disse Cui.

Erich Andersen, conselheiro geral da ByteDance, disse à Reuters que a companhia estava estudando as novas regulações e que seguiria as leis aplicáveis relacionadas com transações fronteiriças, incluindo as dos EUA e da China.

Os pretendentes americanos na aquisição do TikTok têm corrido contra o tempo para fechar negócio antes de 12 de novembro, a data estipulada pela administração Trump. Se a ByteDance não vender o app a uma companhia americana até a data, o presidente ameaçou bani-lo do país.

A administração Trump diz que o TikTok oferece ameaça à segurança nacional e poderia fornecer dados de usuários dos Estados Unidos para o governo chinês. O TikTok nega veementemente isto. No entanto, uma reportagem do início do mês diz que a rede social tinha coletado persistentemente identificadores de dispositivos Android por 15 meses em uma aparente violação das políticas do Google.

[New York Times]

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