China lança novas regras antimonopólio com foco em gigantes da tecnologia
A China lançou novos protocolos antimonopólio no domingo (7) com o objetivo de reprimir os gigantes da tecnologia do país, relata a Reuters. As diretrizes, que finalizam o projeto de legislação originalmente lançado em novembro, têm como objetivo “interromper os comportamentos monopolistas na economia de plataforma e proteger a concorrência leal no mercado”, de acordo com a Administração Estatal da China para Regulação do Mercado.
Essas regras proibiriam os principais gigantes chineses, como o Alibaba Group e a Tencent Holdings, de se envolverem em uma série de práticas de longa data no mercado. Algumas delas incluem forçar os comerciantes a escolher entre os maiores provedores de internet do país, inibir a inovação tecnológica, manipular o mercado usando dados e algoritmos e fixar preços, de acordo com a Reuters.
Essas práticas não eram verificadas há muito tempo devido à postura de não-intervenção do governo em relação ao lado comercial da internet, mas elas têm sido objeto de um escrutínio cada vez maior nos últimos meses. Os reguladores chineses lançaram uma investigação antitruste do Grupo Alibaba em dezembro sobre as alegadas práticas anticompetitivas do gigante do comércio eletrônico.
No entanto, tem sido uma batalha difícil até agora. Em uma sessão de perguntas e respostas divulgada junto com seus novos protocolos, o regulador de mercado da China observou que estava lutando para impor regulamentações e uma reforma abrangente.
“O comportamento é mais oculto, o uso de dados, algoritmos, regras de plataforma e assim por diante torna mais difícil descobrir e determinar o que são acordos de monopólio”, disse à Reuters.
Mas essas diretrizes certamente parecem um primeiro passo promissor para resolver o problema.
[Reuters]