Apenas no ano de 2021, mais de 29 mil pessoas solicitaram entrada no Brasil na condição de refugiados. Dessas, pouco mais de três mil tiveram o pedido reconhecido.
No ano em questão, chegaram no país principalmente homens venezuelanos, angolanos e haitianos. Metade dos refugiados que entraram no Brasil tinham entre 5 e 14 anos de idade.
Essas crianças e adolescentes em idade escolar têm o direito de estudar reservado, afinal, a Constituição brasileira garante educação pública e saúde para todos, independente de terem nascido no país ou não.
Mas fica a questão: e os jovens e adultos refugiados? Como esse grupo pode acessar as universidades brasileiras ou mesmo validar seus diplomas para exercer suas profissões no país? O Giz Brasil foi pesquisar.
Há algumas organizações brasileiras que ajudam nesse processo. Uma delas é a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), um braço do Acnur. Ela possui parceria com 38 instituições de ensino superior brasileiras, tanto públicas quanto privadas.
A CSVM foca em três pilares: acesso e permanência ao ensino, projetos de extensão e revalidação de diplomas.
Universidades parceiras da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM). Imagem: CSVM/Acnur/Reprodução
Antes de entender cada um desses, é preciso lembrar de um detalhe: pessoas refugiadas não planejam a saída do país de origem como imigrantes. No meio da mudança, é comum que documentos comprovando a escolaridade acabem perdidos ou esquecidos, o que pode dificultar o acesso ao ensino no Brasil.
Algumas universidades que atuam ao lado da CSVM flexibilizam suas regras para facilitar a entrada de pessoas refugiadas. Segundo André Madureira, Oficial de Proteção Assistente do ACNUR no Brasil, “[as universidades] reservam um número de vagas específico para essas pessoas e lançam editais voltados para essa população”.
E não para por aí. Universidades públicas costumam oferecer programas de permanência, que vão desde moradias estudantis até auxílio alimentação e transporte. Faculdades particulares, por sua vez, podem oferecer bolsas de estudo integrais.
Os projetos de extensão, por sua vez, envolvem a academia mais ativamente. “As universidades oferecem, por exemplo, aulas de português, atendimento de saúde mental por meio de seus alunos de psicologia, auxílio jurídico por parte dos estudantes de direito e assim por diante”, contou Madureira.
Muitos refugiados têm formação acadêmica. São eles advogados, médicos, matemáticos, sociólogos etc. As universidades públicas são as únicas que podem realizar a revalidação de diplomas no Brasil. Madureira cita a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) como bons exemplos de instituições que promovem tal serviço.
Talvez você esteja se perguntando, como os refugiados podem adentrar as faculdades sem conhecimento da língua portuguesa? Esse é um problema gerenciado não apenas pela CSVM, mas também por outras organizações, como o Instituto Adus.
No Adus, ao mesmo tempo em que os refugiados aprendem português, eles também são capacitados para se tornaram professores de idiomas. Então, esse grupo pode oferecer aulas na própria sede da ONG ou ser enviado para empresas interessadas em contratar o serviço para seus funcionários, como é o caso da Nubank.
Isso gera renda para o refugiado, o que é o foco do Adus: capacitar pessoas e inserí-las no mercado de trabalho. Além do idioma, os refugiados também podem ministrar em outras instituições workshops de música, culinária, arte, entre outros temas, ganhando dinheiro e promovendo cultura.
O processo, claro, é mais longo do que foi descrito. “A gente tem um primeiro programa chamado ‘Acolhimento e Proteção’ no qual cuidamos de toda a parte burocrática de documentação e de articulação com outras associações e órgãos”, explicou Marcelo Haydu, fundador do Adus, à reportagem do Giz Brasil.
CPF, carteira de trabalho, pedido de refúgio na receita federal… O Adus ajuda em todos esses pontos. Depois, as pessoas são preparadas para os processos seletivos.
A força de vontade não basta. É preciso que o outro lado também esteja disposto a receber esse grupo. Para isso, é feito “um meio de campo com empresas, sensibilizando empresários, gestores de RH, para que esses refugiados tenham a oportunidade de participar de processos seletivos e para que haja postos de trabalho para essas pessoas”, completa Haydu.
Iniciativas simples, mas capazes de mudar a vida de diversas pessoas. Caso tenha interesse, clique aqui para apoiar o Instituto Adus e o Acnur.